A partir do próximo mês de março, o Banco do Brasil assume a administração da folha de pagamento da UEL, serviço que prevê o recebimento do quantitativo total da folha e o repasse à conta corrente dos cerca de 3,9 mil servidores técnico administrativos lotados no Campus e no HU, além dos professores contratados pelos regimes estatutário e CRES. A administração da folha pela Caixa Econômica terminou em dezembro passado.

Para os servidores a mudança prevê a realização de um cadastro online com o novo administrador da folha. Nas próximas semanas a área de relacionamento do Banco deverá entrar em contato individual, de forma online, com cada um dos servidores para viabilizar o cadastro da nova conta salário. Os servidores terão o direito de optar por serem correntistas do novo administrador da folha ou solicitar portabilidade para outro banco, mantendo a conta salário no Banco do Brasil com transferência automática para a outra instituição.

Como ocorre nos processos de mudança de instituição bancária responsável pela administração da folha, a UEL, por meio da Pró-reitoria de Recursos Humanos (Prorh) deverá realizar, posteriormente, uma campanha para esclarecer e orientar os servidores, utilizando canais internos de comunicação e lista email. O objetivo é resguardar o interesse público e o bom atendimento da comunidade universitária.

Os contratos de permanência do Banco Itaú e da Caixa Econômica no Campus e no HU venceram e não serão renovados, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Brasil prevê exclusividade nas operações bancárias em todas as unidades públicas estaduais. Com isso, ocorrerá o encerramento das atividades dos Postos de Atendimento Bancários da Caixa e do Itaú tanto no Campus, como no HU/UEL.

Compensação – O Pró-reitor de Administração e Finanças, Azenil Staviski, informa que o processo licitatório da folha de pagamento estava precificado com lance mínimo de aproximadamente R$ 12 milhões. A expectativa da Pró-reitoria de Administração e Finanças e da Pró-reitoria de Planejamento era de que o valor poderia chegar a, no máximo, R$ 15 milhões. Azenil destaca que 30% seria recolhido como DREM – Desvinculação das Receitas dos Estados e Municípios. O restante seria utilizado para pagar as dívidas trabalhistas da UEL com RPV (Requisições de Pequeno Valor) que tem previsão na lei orçamentária de serem pagas com recursos próprios gerados pelas Autarquias. Dessa forma, nada da licitação estaria disponível para utilização nos projetos institucionais.

Com a adesão da UEL ao Banco do Brasil, a Secretaria Estadual de Fazenda aportou no final do ano passado R$ 12 milhões que serão utilizados para pagamento dos passivos trabalhistas. Outros R$ 13 milhões serão investidos em projetos institucionais durante 2021 e 2022. O valor de R$ 25 milhões de reais é bem superior à expectativa de obtenção de recursos com a licitação da folha. O termo de repasse dos recursos foi assinado em meados de dezembro, depois de negociação envolvendo a Secretaria de Fazenda, Superintendência de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (SETI) e a Administração da Universidade.