A Diretoria de Material (DM) da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proaf), juntamente com a Divisão de Material do Hospital Universitário (HU) da UEL, concluíram, no último mês, o Manual ETP Digital, direcionado a servidores responsáveis pelos processos de compras de bens e serviços, que tem o objetivo de padronizar o documento “Estudo Técnico Preliminar” nos processos de Licitação, de Dispensa de Licitação e de Inexigibilidade realizados pela Universidade. O documento tem 18 páginas, está disponível no Portal da Proaf e esclarece de forma acessível os tópicos que deverão ser preenchidos, bem como as informações que deverão constar em cada campo existente.

A diretora de Material, Soraia Martinez, e a assessora Larissa Lemos, afirmam que a leitura prévia do documento possibilita que os servidores tenham acesso a todas as informações, facilitando o processo de compra e de contratação, inclusive nos casos de dispensa de licitação e de exclusividade no fornecimento. 

As duas explicam que a publicação do documento em formato digital está prevista nas Leis 8666/1993 e na mais recente, 14.133/2021. O Decreto Estadual 10.086/2022 também torna obrigatório a divulgação da padronização do Estudo Técnico Preliminar. O objetivo é disseminar uma cultura de planejamento para compras e contratações de bens e serviços em todos os âmbitos da administração pública.

Desde o ano passado, todos os processos de compra e contratação da UEL estão sendo feitos digitalmente, no âmbito do sistema padrão de gestão de processos, o e-Protocolo. O ETP digital está disponível no Sicor.

Antes da disponibilização do Manual em formato digital, a Diretoria Superintendente, em conjunto com a Diretora Administrativa do HU, organizou cursos sobre a iniciativa do ETP, em agosto do ano passado, e sobre a apresentação da ferramenta, em março deste ano. O objetivo foi levar a inovação aos mais de 200 agentes universitários responsáveis pelos processos de compra e contratação.