Com o objetivo de aperfeiçoar a sua capacidade de atendimento à população, o Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ) da Universidade Estadual de Londrina contará com novos equipamentos, como computadores, scanners e aparelhos de ar-condicionado. A modernização do EAAJ será realizada com recursos oriundos do Fundo Paraná, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), captados por meio de um Projeto Estratégico de apoio à Pesquisa e Extensão Jurídica conduzido pela Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) em parceria com o Escritório. O montante investido será de R$ 253 mil e a expectativa é de que os novos equipamentos estejam em operação ainda no primeiro semestre de 2024. 

O coordenador de estágios do curso de Direito e docente do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) da UEL, Henrique Afonso Pipolo, destaca que parte dos computadores utilizados no EAAJ atualmente é oriunda de doações de órgãos públicos, como a Receita Federal. Com o passar dos anos, se tornaram desatualizados diante da evolução tecnológica e da atual dinâmica de trabalho do Poder Judiciário, em que 100% das atividades são realizadas no ambiente digital.

“Os tribunais e as varas, todos os processos estão online. As audiências são virtuais, então todo o acompanhamento, do início ao fim do processo, é feito por meio eletrônico. Sem um computador que possua recursos, capacidade de processamento e armazenamento grandes, e que tenha um sistema que possa reproduzir as audiências, atrapalha o nosso atendimento”, avalia. 

Em meio a um grande volume de trabalho, é necessário realizar também a gestão dos dados eletrônicos dos “clientes” do Escritório, ou seja, as pessoas hipossuficientes, acrescenta o professor.

Números

Para se ter uma ideia, 2.358 novos casos foram atendidos entre o fim do recesso do Poder Judiciário, no início deste ano, e o fim de outubro. O balanço das atividades ainda aponta para a realização de 750 audiências, 12,9 mil despachos judiciais e 902 consultas no mesmo período. “É um volume muito grande. Nós atendemos as famílias com renda de até três salários mínimos fazendo o atendimento gratuito na área jurídica, neste objetivo do EAAJ de compatibilizar a extensão com o estágio obrigatório aos alunos do 4º e 5º anos”, lembra o professor. 

Funcionando em um imóvel de 1,7 metros quadrados no número 742 da rua Brasil (Centro),o EAAJ possui cerca de 80 estagiários, além da equipe de Agentes Universitários. Os estudantes são orientados por um time de 16 docentes da UEL. Com tantas pessoas circulando pelo imóvel, a demanda pela modernização do sistema de refrigeração também se tornou urgente, o que irá resultar em mais conforto no dia a dia de trabalho, especialmente em época de fortes ondas de calor. Somente em 2023, 2.667 pessoas foram atendidas de maneira presencial no EAAJ, aponta o relatório de atividades.

Com mais de 50 anos de funcionamento, o EAAJ já realizou 627,7 mil atendimentos. De um total de quase 112 mil ações judiciais, 108,2 mil foram concluídas, representando a única porta de acesso a direitos e ao Poder Judiciário possível para milhares de cidadãos de Londrina e região.

O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 17h. Às sextas-feiras, são realizadas triagens agendadas previamente a partir das 8h.