O escritor italiano Ítalo Calvino (1923-1985), em seu livro “Por que ler os clássicos”, afirmou: “Um clássico é um livro que nunca terminou de dizer aquilo que tinha para dizer”. Da literatura universal ou acadêmica, há obras que transcendem o tempo, jamais envelhecem e são indispensáveis para uma formação técnica, profissional e humanística.

É por isso que foi criado o projeto de ensino “Ex libris – preservação de livros clássicos de Direito”, em execução há dois anos e coordenado pela professora Ana Cláudia Duarte Pinheiro, com participação dos professores Diego Prezzi Santos e René Chiquetti Rodrigues, todos do Departamento de Direito Público. O professor Diego conta que o projeto nasceu de uma iniciativa do Sistema de Bibliotecas da UEL, que constantemente avalia o acervo pensando na atualização, renovação, preservação e, quando é o caso, descarte de títulos. “A Biblioteca procurou os Departamentos, expôs as demandas, e professores apresentaram o projeto”, relata.

O professor René Rodrigues, assíduo frequentador de bibliotecas, conta que descobriu raridades no Sistema UEL, em parte durante sua pesquisa de Mestrado, concluída em 2017, na Universidade Federal do Paraná. Várias delas, ele deduz, doações de docentes antigos. Aí começaram as ideias, como criar uma prateleira de raridades, na Biblioteca Central ou no Departamento; ou criar uma “força tarefa”, que acabou gerando o projeto.

O Sistema de Bibliotecas da UEL enviou então aos docentes uma lista de 2.074 itens para serem triados e discutida sua destinação. E estes são apenas os livros guardados no Centro Administrativo Reynaldo Ramon, que fica fora do Campus, sob responsabilidade do SAUEL (Sistema de Arquivos da UEL). No Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos, no centro de Londrina, existem 3.971 títulos (4.209 exemplares), sem contar os quase 2 mil fascículos de periódicos. Começa a faltar espaço.

Entre as primeiras ações do projeto, foram feitas visitas ao acervo do Centro Administrativo, EAAJ e sistemas de bibliotecas9ik. Todos os livros de Direito nestes locais se encontram em bom estado e estão disponíveis à comunidade, destaca o professor Diego. De fato, ele salienta que o acervo da UEL possui obras que, combinadas, não existem em nenhuma outra biblioteca. O trabalho dos professores, desde então, é analisar livro por livro e decidir se ficam todos ou um só volume do título, se serão doados ou descartados. O projeto ainda deve levar um ano nesta triagem e está sendo executado com muito zelo, afirma Diego.

Até agora, segundo a professora Ana Cláudia, nenhum foi indicado para descarte. Ela afirma que é daquelas pessoas que gostam de passar o livro adiante, para que sirva a novos leitores, exceto aqueles mais especiais. Por outro lado, ela fala da obsolescência de muitas obras jurídicas, como os Códigos e Manuais. Ainda assim, pelo menos 1 volume deve ser preservado, até porque pode ser útil em uma pesquisa histórica, tanto para o Direito quanto para a Linguística, Ciências Sociais e a própria História.

A coordenadora do projeto lembra que “clássico” não precisa ser antigo. Mas é fundamental para a formação intelectual de qualquer um, não necessariamente apenas em seu próprio campo profissional. Ítalo Calvino também disse que “os clássicos são aqueles livros que chegam até nós trazendo consigo as marcas das leituras que precederam a nossa e atrás de si os traços que deixaram na cultura ou nas culturas que atravessaram”. No caso do acervo de livros jurídicos da UEL, alguns exemplos: Clóvis Bevilacqua (1859-1944), jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.

Também cofundador da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico; (Francisco Cavalcanti) Pontes de Miranda (1892-1979), advogado, jurista, filósofo, matemático, sociólogo, magistrado, diplomata e escritor brasileiro. Publicou obras em cinco idiomas além do português e foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. E ainda o jurista francês René David (1906-1990), que lecionou nas Universidade de Cambridge e Paris, entre outras, e também foi combatente na Segunda Guerra Mundial.

Repositório

A professora Ana Cláudia fala ainda da ideia de criar um repositório para acomodar todo o acervo possível, começando pelos Trabalhos de Conclusão de Curso, como ocorre em muitas outras instituições. Com trabalhos mais recentes é mais fácil: já nascem digitais. Já a digitalização de obras mais antigas demora mais e esbarram na falta de pessoal. De qualquer modo, diz ela, o objetivo é manter o acervo.

Os professores do projeto buscam mais parceiros. Em setembro, reuniram-se com o professor Clodomiro Bannwart, coordenador do Mestrado em Direito Negocial da UEL, para propor a participação dos alunos do Programa. Além disso, o projeto abrirá vagas para estudantes de graduação.