Vinculada ao Programa de Formação Complementar em Direito e Tecnologia, a Liga de Propriedade Intelectual da UEL (IntelectUEL) foi a grande vencedora da I Competição Nacional de Propriedade Intelectual, realizada neste final de semana de forma remota. A competição, voltada para ligas acadêmicas de universidades de todo o País, foi organizada pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e pela Liga Acadêmica de Propriedade Intelectual da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10).

De acordo com a coordenadora do Programa de Formação Complementar e docente do Departamento de Direito da UEL Têmis Chenso Pedroso, a IntelectUEL alcançou o primeiro lugar em duas das quatro modalidades da competição. Bem classificada também nas outras duas modalidades, as estudantes da estadual londrinense alcançaram o primeiro lugar na classificação geral. 

“Essa é uma matéria que contemplamos na grade curricular, mas não são todos os cursos de Direito no Brasil que têm um tratamento específico. Entre os avaliadores, haviam professores da UFRJ, desembargadores e servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Eles comentaram como era interessante ver alunas dominando o assunto, sabendo princípios e regras tão específicas. Isso mostrou que o ensino jurídico aqui na universidade está atingindo seus objetivos”, comemora a coordenadora. 

Competição

Em todas as modalidades, os graduandos foram testados com base em casos elaborados pelos avaliadores e apresentados durante a competição. Na modalidade Sustentação Oral, as alunas da UEL encaminharam uma solução jurídica viável para um caso que envolvia o uso indevido de uma imagem por um veículo de comunicação. Os participantes também precisaram desenvolver pareceres jurídicos e peças administrativas ao longo da competição.

“Uma peça administrativa dizia respeito a um processo de identificação da marca nas categorias de registro no INPI, e havia apenas uma letra diferenciando uma de outra, sendo necessário a impugnação deste novo registro. Por fim, a elaboração de um parecer trade dress, que trata de conflitos de identidades visuais de embalagens”, explica a docente.

Na modalidade Lei Seca, os graduandos foram testados sobre seus conhecimentos a respeito da Lei nº 9.279/1996, que regula os direitos e obrigações relativos à Propriedade Intelectual no País, além da legislação que trata de direitos autorais.

Participaram da competição as seguintes estudantes: Geovana Camargo de Souza, Larissa Sampaio Zanelatto, Sabrina Matias Uliana, Maria Júlia Santos Frasson, Isabella Duarte, Jacqueline Fernandes Dias do Carmo Silva, Julia Fiuza Herek de Lima e Beatriz Romanelli.  

Direito e Tecnologia 

O Programa de Formação em Direito e Tecnologia surgiu há cerca de três anos a partir da necessidade de se praticar uma abordagem transversal sobre as implicações jurídicas de inovações tecnológicas no cotidiano, envolvendo áreas como Direito Constitucional, Trabalhista e Civil. Ao mesmo tempo, conhecimentos abordados por disciplinas da graduação em Ciências da Computação e áreas afins, também são fazem parte do programa.

“A ideia foi que começássemos a trabalhar com essa temática. Sempre que temos a oportunidade de realizar palestras, registramos para que todos possam participar. A ideia é que as pessoas possam entender as implicações da tecnologia nas nossas vidas, assim como vimos na pandemia, como também as novas possibilidades quando falamos em IA (Inteligência Artificial) e robôs, seja na Medicina, na produção intelectual e artística”, exemplifica. “A tecnologia pode trazer muitas coisas boas, mas se não for bem utilizada, pode gerar muitos problemas que, mais tarde, os profissionais do Direito precisarão solucionar”, conclui.