O Governo do Paraná instituiu, por meio do Decreto nº 11300/2022, o Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA-PR). O documento foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no último dia 3, Dia Nacional da Educação Ambiental. Para a construção do Decreto, estiveram presentes representantes da Educação Ambiental das Instituições de Ensino Superior do Paraná. A UEL foi representada pelas professoras Patrícia de Oliveira Rosa da Silva, do Departamento de Biologia Geral; e Ana Cristina Paes Leme Giffoni Cilião Torres, do Departamento de Psicologia Social e Institucional, ambos do Centro de Ciências Biológicas (CCB).

O Decreto é resultado de quase uma década de debates após a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental, estabelecida a partir da Lei Estadual nº 17.505/2013 e regulamentada pelo Decreto nº 9.958/2014. O documento detalha as linhas de atuação da Política Estadual na educação formal e não formal, como instrumento de políticas públicas. Entre as diretrizes do PEEA-PR, estão a mobilização e a articulação das representações políticas estadual e municipal na defesa da Educação Ambiental e o fortalecimento da compreensão da Sustentabilidade Socioambiental e da Justiça Ambiental.

A elaboração do Decreto ainda contou com a participação de representantes do Ministério Público do Paraná, das Secretarias de Estado da Educação e do Esporte, da Saúde, da Agricultura e Abastecimento e do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, bem como outras organizações da sociedade paranaense e interessados na temática.

Formação continuada

Segundo Patrícia, o objetivo é instituir uma formação continuada sobre a Educação Ambiental nas instituições e fora delas. Para ela, esse processo é muito importante para a busca de uma sociedade sustentável. “Há uma grande responsabilidade das nossas instituições de ensino no sentido de contribuir com a implementação deste decreto ao longo da sua trajetória, na formação da sociedade”, afirma.

De acordo com Ana Cristina, coordenadora do Grupo de Estudos de Práticas em Ensino (GEPE) da UEL, ao se instituir o PEEAPR provoca-se mobilizações e integrações de ações imprescindíveis na defesa do ambiente. “Creio que nós da UEL poderemos, na articulação com os demais envolvidos no processo de implantação do programa, contribuir na formação e capacitação de recursos humanos para a Educação Ambiental, além de promover e desenvolver reflexões sobre a Educação Ambiental nos diferentes cursos da Universidade”, defende a professora.

*Estagiária na COM/UEL