Pesquisadores da UEL em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz estão lançando um livro que trata sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que impacta o trabalho e o atendimento das equipes de Atenção Primária. O livro é direcionado a gestores e integrantes de movimentos sociais e tem o objetivo de oferecer informações e ferramentas para subsidiar políticas públicas para o setor. A obra “Financiamento e Organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil: mudanças e tendências nas regras federais do SUS” foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (21), em Salvador (BA), durante o 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que prossegue até esta sexta-feira (25), na capital baiana.

Duas pesquisadoras do Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), estão entre os organizadores. As professoras Fernanda de Freitas Mendonça e Brígida Gimenez Carvalho. Os demais autores são Adelyne Maria Mendes Pereira, Luciana Dias de Lima, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes e Henrique Sant’Anna Dias, todos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Na apresentação da obra, os autores definem que o conteúdo é resultado da pesquisa “Mudanças nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS): implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil”, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a UEL. O estudo abordou mudanças nas regras do financiamento federal das equipes da Atenção à Saúde Primária (APS), notadamente a partir de 2015, com ampliação de emendas parlamentares e o congelamento das despesas primárias da União.

Essas alterações repercutiram nos repasses de recursos aos estados e municípios, trazendo impactos para os usuários do serviço. Segundo a professora Fernanda Mendonça, entre as alterações estão a Medida Provisória nº95, de 2016, que congelou as despesas primárias, incluindo os repasses ao SUS. Outro exemplo destas alterações é o Programa Previne, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que propõe novo modelo de financiamento, alterando formas de repasse das transferências para os municípios.

De acordo com a professora, na ponta do serviço de Atenção Primária ocorreram sérias repercussões, como por exemplo o comprometimento das equipes de Saúde de Família, que propõe atendimento integral com acompanhamento multidisciplinar, como por exemplo Fisioterapia e Assistência Social. O livro, explica, faz um histórico do financiamento do SUS e uma análise crítica. “É uma contribuição para que as equipes gestoras tenham acesso às informações para que tenham capacidade assertiva para o planejamento.”

A obra está organizada em uma introdução, três capítulos e uma seção de considerações finais. O capítulo 1 envolve os principais aspectos da organização da APS e o papel dos gestores do SUS. O segundo aborda o financiamento federal da APS, incluindo a análise de 114 portarias organizadas em uma linha do tempo e uma categorização temática.

O terceiro oferece situações-problema do cotidiano da gestão da APS em âmbito municipal, apresentando caminhos frente aos desafios estratégicos. As considerações finais trazem um balanço e os impactos das mudanças nas regras de financiamento federal para o modelo de atenção e gestão da APS.

A obra está disponível no Repositório Institucional da Fiocruz.