Oito estudantes do curso de Direito do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) tiveram motivo para comemorar nesse fim de semana. As jovens saíram vitoriosas da 1ª Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, realizada pelo Instituto de Ciências Penais (ICP), por meio do ICP Jovem, destinado a estudantes da graduação. Participaram 52 equipes, formadas por estudantes de Direito de todo o país. A equipe da UEL venceu, na final, a equipe da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), uma equipe também composta somente por mulheres.

A estudante Ana Elisa Bertolin da Silva, do 5º ano de Direito, não esconde a empolgação ao falar do título. Foram 10 meses de trabalho árduo para elaborar dois memoriais, um de acusação e outro de defesa, para a simulação de processo criminal: a investigação sobre as circunstâncias do óbito de nove crianças que estariam em tratamento paliativo de um câncer de estágio terminal. Essas crianças teriam supostamente ingerido um medicamento adulterado pela farmacêutica.

Para criar as duas peças jurídicas, Ana Elisa e mais sete estudantes criaram inclusive um grupo: o Grupo de Estudos em Ciências Criminais (GCRIM). Além de Ana Elisa, compõem a equipe as estudantes do 5º ano Amanda Caroline de Matos, Amanda Marcélia de Paula, Beatriz Scherpinski Fernandes, Giovana Bohn e Giovanna Guassu de Araujo. Completam o time as estudantes do 4º ano Brunna Fernandes de Rezende Silva e Livian Schwarz Mendes.

Etapas – O trabalho foi dividido em duas etapas: a criação de peça de sustentação escrita e, posteriormente, outra peça de sustentação oral. “Depois, dividimos a equipe em acusação e defesa. Não houve veredito na competição, apenas uma análise dos argumentos utilizados por cada uma das equipes”, afirma a estudante.

A conquista vem, inclusive, em um momento simbólico. No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, Ana Elisa analisa que o percurso que uma mulher deve trilhar nas áreas do direito, “em especial no direito penal”, é bastante difícil em razão do machismo e do preconceito. “Participar de uma competição assim já demonstra uma quebra de paradigma. A outra equipe também era exclusivamente feminina. É uma conquista bem grande”, diz.

Orientação e Apoio – O grupo contou com a orientação do professor Marcos Daniel Veltrini Ticianelli, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais e Aplicados (CESA). “Fui procurado por elas e, de pronto, percebi que era um trabalho bastante sério. O mérito é todo delas”, afirma o professor, que vê a conquista das estudantes com bastante orgulho.

As estudantes também contaram com o apoio de uma escola de oratória para sustentar os argumentos de defesa e acusação durante o processo simulado nas fases eliminatórias, a Fluência Oratória. Mais informações sobre o GCRIM podem ser obtidas nas redes sociais do grupo – acesse AQUI.

(FOTO: Arquivo pessoal).