Egressa da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a professora Baruana Calado dos Santos recebeu recentemente um prêmio na Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento por suas participações no World Moot – Competição Mundial de Tribunal Simulado de Direitos Humanos Nelson Mandela, realizada pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória (África do Sul).

As competições do World Moot se caracterizam por simulações de julgamento em tribunais, em que os competidores fazem papéis de promotores e advogados em casos fictícios estipulados pela organização do evento, nos quais são abordadas problemáticas relacionadas aos direitos humanos.

Em 2017, Baruana Calado recebeu o convite para, fazendo dupla com outra estudante, representar o curso de Direito da UEL nessa competição. Depois dessa primeira experiência, Baruana não parou mais, pois, já no ano seguinte, foi convidada para ser juíza nas disputas, o que se repetiu em outras seis edições do evento, consolidando uma trajetória dentro do World Moot que agora é reconhecida com o prêmio em sua 17ª edição.

Trajetória na UEL

E como tudo tem um começo, o do interesse de Baruana na temática relacionada aos diretos humanos despertou na UEL, onde cursou duas graduações, uma em Ciências Sociais e outra em Direito. Fez também um Mestrado em Ciência Sociais cuja dissertação teve como tema “Há influência normativa dos relatórios de desenvolvimento humano do PNUD em decisões judiciais referentes ao trabalho escravo no Brasil?”.

Esse Mestrado, realizado entre 2016 e 2019, foi um estudo interdisciplinar entre a Sociologia das Relações Internacionais e o Direito Internacional Público. A pesquisa teve como objetivo investigar se as decisões judiciais brasileiras referentes ao trabalho escravo estariam recepcionando as recomendações do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2015 quanto ao trabalho decente.

“Estar nessas discussões, tanto no campo jurídico, quanto no sociológico, me capacitou para aprofundar o conhecimento sobre direito internacional dos direitos humanos, o coração desses Moots. O incentivo da minha orientadora, a professora Maria José de Rezende, nas Ciências Sociais, e do professor Anderson de Azevedo, no Direito, foram essenciais para que eu levasse adiante as pesquisas”, comenta Baruana.

O estudo verificou que as decisões judiciais ainda se ocupam em definir o conceito de trabalho escravo e demonstram pouca eficácia na coibição do crime ao estipularem baixo valor indenizatório para os que se utilizam de mão de obra escravizada. A dissertação resultou na feitura do livro “Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos: uma análise de decisões judiciais brasileiras”, publicado pela Editora Dialética em 2022.

Baruana não esconde o quanto seu Mestrado na UEL foi importante para sua carreira, especialmente na temática dos direitos humanos. “O Mestrado me capacitou para ter uma visão ampla sobre as possibilidades de pesquisa interdisciplinares com o fio condutor dos direitos humanos. Foi uma experiência da qual me orgulho muitíssimo”, afirma.

Após se dedicar por tantos anos ao tema dos direitos humanos, ao ser instada a dar um conselho a estudantes que queiram se dedicar ao assunto, Baruana aconselha uma postura menos romantizada e mais crítica: “É uma área muito bonita, mas que traz obstáculos estruturais gigantescos. Então, para não cair em desilusões motivadas por um olhar romântico do tema, há que estudar muito, principalmente a partir das teorias críticas de direitos humanos”, recomenda.

Saudades

Segundo Baruana, a UEL sempre foi e continua sendo a menina dos seus olhos. “Tudo o que eu aprendi e que me levou a esse reconhecimento internacional foi plantando na UEL e cultivado por excelentes professores e professoras”. Recentemente, a universidade fez uma homenagem aos seus egressos, momento em que se confirmou uma frase publicada em uma das ações relacionadas às comemorações dos 55 anos da instituição: “Você vai sair da universidade, mas a universidade não vai sair de você”. Baruana confirma essa tese: “Não tem como não ter saudade da UEL. Na verdade, sempre que vou a Londrina, dou uma passada pelo campus pra ver a sua boniteza e sentir aquela sensação feliz e nostálgica ao mesmo tempo”, ilustra.

Atualmente, Baruana Calado é Professora do Departamento de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ituiutaba, na qual ministra aulas, dentre outras disciplinas, de Direito Internacional Público e História do Direito. Também está fazendo um Doutorado em Sociologia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). E, como não poderia deixar de ser, ainda mantém um pé na UEL, como colaboradora externa do Grupo de Pesquisa sobre os Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD.