Produzir o monitoramento do fenômeno da violência contra a mulher, preencher as lacunas de dados a respeito dos feminicídios tentados e consumados e apresentar os resultados à sociedade. Estes são os objetivos de uma ferramenta lançada pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), espaço de pesquisa interdisciplinar coordenado por docentes e pesquisadoras da UEL. O Monitor de Feminicídios no Brasil pode ser acessado no portal do Lesfem, local que também reúne relatórios, notícias, contatos, entre outras informações que servem para mapear esses crimes ocorridos contra mulheres no Brasil.

A ferramenta de pesquisa e análise aponta que 53 feminicídios foram cometidos no Paraná entre os dias 1º de janeiro e 31 de maio, data da última atualização. No local, também é possível encontrar os números registrados em outras unidades da Federação e na cidade de Londrina, que contabiliza quatro crimes no mesmo período. No Brasil, foram contabilizados 705 casos de feminicídios.

Coordenadora do Lesfem, a docente do Departamento de Ciências Sociais da UEL Silvana Mariano destaca que um diferencial deste trabalho é realizar a coleta e sistematização de informações também sobre os feminicídios tentados, diferentemente de registros oficiais e veículos de imprensa, que “geralmente, dão publicidade apenas aos feminicídios consumados”. 

Para realizar a classificação, a equipe do Lesfem analisa notícias e outras fontes de informações, identifica novos casos, faz consultas complementares online para elucidar eventuais informações divergentes ou faltantes e, finalmente, cataloga os casos em um banco de dados. Ela explica que este banco de dados é composto por 32 variáveis. “Nossa classificação adota o princípio das diretrizes e protocolos para investigação de mortes violentas de mulheres, os quais indicam que a primeira hipótese a ser investigada é a de feminicídio”, explica. 

Para nortear a análise dos crimes cometidos contra a mulher e que podem ou não serem enquadrados como feminicídios (tentados ou consumados), o grupo leva em consideração os principais instrumentos teóricos acerca do tema. Estes parâmetros estão presentes no documento publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nas “Diretrizes Nacionais Feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres”, publicado em 2016, e o “Protocolo para Investigar, Processar e Julgar as Mortes Violentas de Mulheres (Feminicídios) com Perspectivas de Gênero no Estado do Paraná”. Este protocolo foi elaborado por um Grupo de Trabalho criado em 2017 sob liderança das secretarias da Família e Desenvolvimento Social e da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná.

O Lesfem reúne pesquisadoras da UEL e da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Londrina (SMPM), além da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Coletivo Feminino Plural (CFP). Em abril, o grupo da UEL lançou um relatório que contém dados sobre feminícios julgados na comarca de Londrina em 2021 e 2022. O documento reúne casos consumados e tentados.

Alertas 

É com o uso de novas ferramentas e metodologias que o trabalho ganha mais agilidade e abrangência. O trabalho de levantamento nacional, explica a professora, foi viabilizado a partir de uma cooperação com o Massachusetts Institute of Technology (MIT), por meio do grupo Data + Feminism Lab, do Department of Urban Studies and Planning. “Este grupo coordena o projeto Data Against Feminicide (Dados contra o Feminicídio, em português), o qual disponibiliza ao Lesfem uma ferramenta digital, o Data Against Feminicide Email Alerts, um sistema automatizado de alertas por e-mail de notícias com alta probabilidade de serem relacionadas a casos de feminicídio”, resume, salientando que buscadores como o próprio Google e parcerias com coletivos feministas também são aliados no monitoramento.

Dentre os grupos parceiros, estão o Levante Feminista contra o Feminicídio (RS) e o Neías – Observatório de Feminicídios Londrina (PR). “A equipe do Lesfem recebe as notícias filtradas pelo algoritmo do Data Against Feminicide Email Alerts, as identificadas pelo Google e as enviadas pelas parceiras estaduais e realiza o tratamento dos dados na composição do banco de dados”, completa.  

O Lesfem conta com colaborações da socióloga Lorena Moreira Pio, da psicóloga Thaís Pereira Siqueira e das jornalistas Cecília França e Telia Negrão Tonhozi por meio dos coletivos parceiros.

Já os próximos passos do Lesfem, adianta a professora, envolvem a execução de um convênio financiado pela Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) no âmbito do Programa Universidade Sem Fronteiras, que possibilitará a concessão de bolsas de estudos a estudantes interessados neste trabalho. Haverá, também, o anúncio de novas entidades parceiras visando a ampliação do monitoramento, adianta Silvana.