O Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Equidade e Saúde (GES) da
Universidade Estadual de Londrina (UEL), e o Conselho Municipal de Direitos
das Mulheres (CMDM) de Londrina realizam, no dia 3 de agosto, o evento “20
anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e caminhos para o
enfrentamento da violência contra as mulheres”.

A atividade tem como proposta reunir estudantes, docentes, profissionais da saúde, da assistência social, da educação, da segurança pública e da justiça, além de gestoras e
gestores, movimentos sociais e demais pessoas interessadas no tema.

Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais
marcos jurídicos e políticos brasileiros no enfrentamento à violência doméstica
e familiar contra as mulheres. A legislação ampliou os mecanismos de
prevenção, proteção e responsabilização, reconhecendo que a violência contra
as mulheres não é uma questão privada, mas uma responsabilidade
compartilhada entre o Estado e a sociedade.

Avanços – O evento será realizado no Anfiteatro do Centro de Estudos Sociais Aplicados
(CESA) e tem como objetivo debater os avanços e limites da Lei Maria da
Penha, bem como os desafios da rede de proteção e as perspectivas para
prevenção, cuidado integral e enfrentamento às violências de gênero. A
atividade também marca o início da disciplina optativa “Violência de Gênero e
Saúde”, ofertada pela professora Marselle Nobre de Carvalho no Programa de
Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Departamento de Saúde Coletiva (DSC/CCS/UEL).

Programação: palestra e mesa-redonda

A programação contará com a palestra “Violência contra mulheres, saúde
coletiva e redes de cuidado: desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha”,
ministrada pelo professor Marcos Signorelli, da Universidade Federal do Paraná
(UFPR). A atividade abordará a violência doméstica como problema de saúde
pública, destacando o papel da atenção primária e do Sistema Único de Saúde
(SUS).

Também está prevista a realização de mesa-redonda com a participação
de Sueli Galhardi, do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM)
de Londrina; da convidada Amarílis F. Picarelli Cordioli, da 29ª Promotoria de Justiça; e Ronaldo Costa Braga, da 30ª Promotoria de Justiça. Entre os temas
que devem orientar o debate estão a prevenção da revitimização institucional, o
fortalecimento das redes de cuidado e proteção, a atuação dos serviços de
saúde e a necessidade de uma abordagem interseccional que considere
desigualdades relacionadas à raça, classe, território, deficiência, idade e
sexualidade. A programação será encerrada com o lançamento de livros.

Serviço

20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e caminhos para o
enfrentamento da violência contra as mulheres.

Data e horário: 3 de agosto, das 8h30 às 13h00.

Local: Anfiteatro do CESA – campus UEL.

Inscrições: Eventos/Sigec

Realização: Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Equidade e Saúde
(GES) e Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM) de Londrina.
Apoio: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/UEL),
Programa de Pós-graduação em Comunicação (PPGCOM/UEL) e Rede de
Enfrentamento a Violência Sexual e Doméstica contra Mulheres de Londrina.

(Com texto e informações da Assessoria do evento)