O Reitor da UEL, Sérgio Carvalho, informou aos membros do Conselho Universitário (CU), que a Universidade aguarda parecer e esclarecimentos por parte da Secretaria Estadual de Administração e Previdência (SEAP) a respeito da revogação do artigo 2º do Decreto 4385/20 que impedia as promoções e progressões dos servidores estaduais do Paraná. A decisão foi publicada no Diário Oficial no último dia 4 deste mês e permitirá que professores e agentes universitários da UEL voltem a gozar o benefício das progressões de carreira previstas em Lei. O informe foi feito nesta sexta-feira (6) pela manhã, durante reunião virtual do CU.

Segundo informou o reitor, a Universidade ainda não recebeu detalhes sobre o pagamento dos benefícios como prazos, se será retroativo e se o pagamento ocorrerá já a partir da próxima Folha, no final deste mês. O reitor ponderou que, muito provavelmente, a decisão foi uma resposta política do Governo frente às demandas dos servidores públicos do Paraná por valorização profissional.

“Neste momento não sabemos qual será o rito para este pagamento. Toda promoção de servidor público tem obrigatoriamente de ser assinada pelo governador do Estado”, esclareceu o reitor aos membros do CU. De acordo com Sérgio Carvalho, a Administração da UEL, juntamente com a Pró-reitoria de Recursos Humanos (PRORH), aguarda uma manifestação oficial por parte da SEAP, sobre como e a partir de quando deverão ser viabilizadas as promoções.

Por outro lado, explicou Sérgio Carvalho, a Universidade vai encaminhar um parecer para implantar as promoções represadas desde o ano passado. Ao mesmo tempo será encaminhado um pedido de suplementação orçamentária para fazer frente a esta despesa da Folha de Pagamento, uma vez que não há orçamento para esta despesa. O reitor explicou ainda que este pedido de suplementação representa uma operação corriqueira e que diz respeito a todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado.