A equipe de Arbitragem da UEL (ArbUEL), formada por alunos do curso de Direito, do Centro de Estudos Social Aplicados (CESA), conquistou o segundo lugar na 6ª Competição Regional Nordeste de Arbitragem, realizada dias nos últimos dias 16 e 17 de setembro, em formato remoto. Os estudantes fizeram exposições orais para bancas de avaliação compostas por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, chegando à final com a equipe de arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), de Portugal.

Além da segunda colocação, um dos integrantes da equipe, Felipe Tarniowicz Legnani, foi premiado como terceiro melhor orador da competição. A ArbUEL foi representada na competição por quatro oradores, sendo eles Marianne Souza Freitas, Sulyane Clotilde Pacheco, Gabriel Fernando Souza Lopes e Felipe Legnani, e por duas coaches, Anna Luiza Massarutti Cremonezi e Laura Larini do Valle. A equipe é coordenada pela professora Patricia Ayub da Costa, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA).

Em maio deste ano, a equipe foi destaque na 6ª Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP), quando conquistou o primeiro lugar no quesito “Memoriais da Requerida”. Para a coordenadora da equipe, isso significa crescimento a cada competição. “Demonstra a qualidade e dedicação dos alunos na pesquisa teórica, nos treinos de argumentação e oratória, além da responsabilidade de trabalho em equipe. É incrível acompanhar a evolução deles e o quanto essas experiências têm agregado para formação acadêmica e profissional”, afirma.

A professora ainda acrescenta que o resultado é um ganho geral para os alunos, o curso de Direito, a UEL e a sociedade com profissionais mais completos e competentes. “Muitos que se formaram dentro da equipe já estão trabalhando em grandes escritórios, fazendo cursos no exterior ou se destacando no mercado de trabalho regional”, destaca.

Preparação

Como explica Patricia Ayub, esta competição é preparatória para a XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB), marcada para os dias 21 a 24 de outubro. Antes, serão realizadas cinco etapas preparatórias em todas as regiões do país. A UEL participou dessa primeira, da região Nordeste, e participa também da Sul, nos dias 14 a 16 de outubro.

Nesta primeira competição, participaram 17 equipes nacionais e internacionais. A UEL enfrentou a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e duas vezes a FDUL, de Portugal.

A competição acadêmica utilizou um caso hipotético, mas bastante usual e complexo sobre comercialização de energia elétrica com cláusula de take or pay, levando os competidores a discutirem sobre a continuidade da aplicação da cláusula no contexto pandêmico da Covid-19. Quanto às questões procedimentais, a discussão foi sobre a participação da Administração Pública em processo de arbitragem antes da Reforma da Lei de Arbitragem de 2015.

Equipe de Arbitragem da UEL

A ArbUEL é um projeto de pesquisa e extensão da UEL, criado com o objetivo de preparar os alunos do curso de Direito para atuar em busca de soluções adequadas de conflitos, assim como exercer a prática jurídica em arbitragem mediante participação em competições regionais e nacionais. A equipe é formada atualmente por 22 estudantes do primeiro ao quinto ano do curso. O trabalho da ArbUEL pode ser acompanhado pelas redes sociais @equipearbuel.