Um grupo de alunos do curso de Direito da UEL, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), foi destaque no 1º Moot Brasileiro de Direito Constitucional, realizado nos dias 9 e 11 de dezembro. A equipe ConstUEL conquistou o prêmio de melhor oratória, representada pela integrante Ana Carla Ramos, e foi vice-campeã no quadro geral da competição e na categoria memorial reclamada.

A primeira edição do torneio organizado pelo Instituto Brasileiro de Moot Court reuniu acadêmicos de universidades de diversos estados em duas etapas. Na primeira, o desafio foi escrever memoriais, textos jurídicos que apresentam resumo da causa a ser julgada, com teses para as defesas de ambas as partes. Na segunda fase, as equipes participaram de debates orais das teses defendidas, aplicando competências como comunicação assertiva, organização de ideias e argumentação.

Oportunidade – De acordo com Miguel Belinati Piccirillo, professor do Departamento de Direito Público do CESA e orientador da ConstUEL, a competição foi uma excelente oportunidade para aplicar os conteúdos aprendidos nas aulas, além de desenvolver novas habilidades. “Embora seja uma competição de Direito Constitucional, o caso estudado pelos alunos envolve elementos de outras áreas do Direito e apresenta desafios complexos. Com isso, os estudantes podem aplicar conhecimentos de diferentes disciplinas, aprender e aprimorar diversas competências para a prática profissional”, avalia.

Professor da disciplina tema do torneio, Direito Constitucional, Miguel revela que houve grande comprometimento da equipe. Foram sete meses de treinamento, com reuniões semanais e até diárias na reta final da competição. Nesse processo, os estudantes receberam instruções não só do orientador, mas também de outros professores do curso de Direito, entre eles Marcos Ticianelli e Marcos Striquer, e do mestre em Direito pela UEL, Bruno Fuga. “Foi um trabalho em equipe. O grupo se dedicou, levou a competição a sério e trouxe um grande orgulho para a UEL”, expõe.

O 1º Moot Brasileiro de Direito Constitucional abordou um caso hipotético, mas bastante usual e complexo, sobre a profissão de jornalista. Os temas trabalhados foram requisitos para a atuação jornalística, limites do sigilo profissional, disseminação de fake news e seus impactos jurídicos, além de fraudes de licitações e Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF). Graças às excelentes peças textuais e apresentações, as bancas de avaliação com renomados juristas brasileiros levaram a UEL à final com a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que conquistou o primeiro lugar.

“Participar da equipe exige muita dedicação e compromisso, mas permite aprofundar conteúdos e habilidades como argumentação, oratória e trabalho em grupo. É uma das melhores experiências da faculdade para mim, e acredito que para os outros integrantes da equipe também”, relata Gabriel Lopes, membro e orientador da equipe ConstUEL composta por ele e mais nove estudantes: Ana Carla Ramos, Laura Takahashi, Luísa Martins, Giovanna de Lima, Vitória de Andrade, Mateus Carvalho, Érica Oliveira, João Pedro Beraldo Junior e Guilherme Domingues.

O trabalho da ConstUEL pode ser acompanhado pela página do grupo – ConstUEL.