Visita técnica avalia últimos dois anos do NEDDIJ e NUMAPE em Londrina

Visita técnica avalia últimos dois anos do NEDDIJ e NUMAPE em Londrina

Evento reuniu coordenação estadual dos núcleos e representantes do Judiciário e Ministério Público em Londrina.

Uma visita técnica realizada na manhã desta segunda (6), no Auditório do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ) da UEL, reuniu integrantes do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) e Núcleo Maria da Penha (NUMAPE) e autoridades do Ministério Público (MP) e Judiciário local para uma avaliação dos últimos dois anos de ambos os núcleos em Londrina. Os dois núcleos são coordenados pela professora Claudete Carvalho Canezin, do Departamento de Direito Privado, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), que também é coordenadora estadual do NUMAPE.

O encontro contou com a presença da coordenadora estadual do NEDDIJ e coordenadora do núcleo de Maringá, Amália Donegá; da juíza da 6º Vara Criminal de Londrina (Vara Maria da Penha), Zilda Romero; do promotor de Justiça da Vara Maria da Penha, Marcelo Briso Machado; e da pró-reitora de Extensão, Cultura e Sociedade (Proex) da UEL, Mara Solange Gomes Dellaroza.

O NEDDIJ e o NUMAPE atuam, respectivamente, no acesso à Justiça e acompanhamento a crianças e adolescentes em situação de risco social e a mulheres vítimas de quaisquer tipos de violência doméstica, seja patrimonial, verbal ou física. Ambos são vinculados à Proex, financiados com recursos do Unidade Gestora Fundo Paraná (UGF) e considerados projetos estratégicos no Estado, por oferecerem serviços essenciais de acesso à Justiça e à dignidade humana a populações em situação de vulnerabilidade social.

Atendimento humanizado

Em dois anos de intenso trabalho, como informou a coordenadora dos núcleos em Londrina, Claudete Canezin, o NEDDIJ realizou, nas esferas cível e infracional e também no suporte psicológico, 21.116 atendimentos. Foram 5.184 atendimentos em 2020, 11.103 em 2021 e 4.829 somente de janeiro a maio de 2022. Já o NUMAPE realizou 6.972 atendimentos em 2020, 11.683 em 2021 e 9.200 nos cinco primeiros meses deste ano, totalizando 27.855 atendimentos nas esferas jurídica (cível e criminal) e psicológica.

Números do NEDDIJ, em relação aos atendimentos efetuados entre 2020 e maior de 2022.
Dados de atendimentos efetuados pelo NUMAPE Londrina, entre 2020 e maio de 2022.

“São 16 anos de NEDDIJ e 9 anos de NUMAPE em Londrina. Percebemos que são projetos estratégicos à comunidade, para as crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. Sempre costumo dizer aos estudantes orientados que o público que nós atendemos merece, além do atendimento, ser tratado com humanidade. São pessoas maltratadas por uma série de acontecimentos”, ressalta. 

As atividades realizadas pelos núcleos vão desde o apoio psicológico – para, segundo Claudete, “restaurar a humanidade daquela criança, jovem ou mulher atendidos” – até o acompanhamento em audiências, reuniões para discussão de casos, realização de eventos e palestras, entre outras. “Os envolvidos nos núcleos também participam de eventos acadêmicos e estão sempre atualizados em relação às demandas jurídicas, tanto na academia quanto profissionalmente”, ressaltou a coordenadora.

Confira as fotos do evento abaixo:

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Papel de relevância estadual

Para a pró-reitora de extensão, Mara Solange, o papel desempenhado por ambos os núcleos em Londrina – e nas outras unidades do Estado – é de extrema importância, para além das estatísticas e números apresentados. “Nós observamos que, na extensão, é difícil mensurar um projeto somente com números. O que realmente importa, no fim das contas, é observar o quanto aquela ação mudou a vida das pessoas com as quais o estudantes e o profissional extensionista estão em contato”, avaliou a pró-reitora.

Juíza da Vara Maria da Penha em Londrina, Zilda Romero relembrou o início da criação da vara na cidade, que contou com apoio da sociedade e, também, da comunidade jurídica que orbitava a UEL. “A Justiça não dá conta de atender todo esse contingente de crianças, jovens e mulheres sem a rede de apoio, composta também pelo NEDDIJ e NUMAPE”, ressaltou. A juíza relembrou casos tristes e corriqueiros de violência doméstica, em todos os âmbitos – patrimonial, física, verbal. “Nós atendemos pessoas em situação de desespero. Como reabilitar aquela mulher agredida sem o suporte jurídico, que vai ampará-la legalmente, e psicológico? Só conseguimos, na Vara Maria da Penha, atuar por todo esse tempo porque tivemos o suporte ininterrupto dos núcleos”, declarou a juíza.

A coordenadora estadual do NEDDIJ, Amália Donegá, ressaltou o trabalho realizado pela coordenação dos núcleos na cidade, com aporte do Governo Estadual, por meio da Unidade Gestora Fundo Paraná – UGF. “São projetos estratégicos para o Paraná, mais do que projetos de extensão simplesmente. Formamos profissionais para a área infracional juvenil, que não remunera bem, por exemplo, mas é uma demanda social muito forte”, finalizou.

Núcleos pelo Paraná

São dez unidades do NUMAPE em todo o Paraná, espalhadas pelas Instituições de Ensino Superior (IEES) do estado: Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campi Cascavel, Toledo e Francisco Beltrão; Universidade Estadual do Centro Oeste (Unioeste), campi Irati e Guarapuava; Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Jacarezinho; e Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus Apucarana.

Já o NEDDIJ está presente na UEL, UEM, UENP, UEPG, Unicentro (campi Guarapuava e Irati), Unioeste (campi Marechal Cândido Rondon, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu) e Unespar (campus Paranavaí).

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