A Universidade Estadual de Londrina recebeu, na tarde desta terça-feira (26), servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) envolvidos no Projeto “Ver a Cidade”, parceria institucional que irá capacitar estudantes para a fiscalização de obras públicas inacabadas. Com ações extensionistas previstas para os próximos cinco meses no âmbito do Programa Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR, a parceria prevê que até 1,1 mil obras no estado sejam fiscalizadas de forma remota. Destas, dez serão fiscalizadas in loco. A expectativa é de que o edital de seleção dos bolsistas de graduação seja lançado no início de abril. 

Conforme o coordenador de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Daschevi, a primeira etapa consiste em uma série de palestras nas universidades parceiras com o objetivo de engajar graduandos em torno de temas como obras públicas, controle social e participação cidadã. A equipe do TCE já esteve em Ponta Grossa (UEPG), Umuarama (UEM), Maringá (UEM) e, desta vez, em Londrina (UEL). O roteiro será concluído no próximo dia 2 de abril, em Cascavel, com os graduandos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

Na UEL, Daschevi esteve acompanhado do coordenador de Controle Social do TCE-PR, Ricardo Alpendre; do gerente regional de Londrina do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR), Edgar Matsuo Tsuzuki; e do engenheiro Ricardo Rocha, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Por parte da UEL, a diretora do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), Eloisa Ribeiro Rodrigues, e a reitora, Marta Favaro, prestigiaram o evento.

“E esse é um espaço de formação que é ímpar. Vocês estão convidados a participarem, então fica o nosso agradecimento a todos vocês por essa rede que se formou e eu espero que ela se consolide. Há o desejo de que a gente consiga fazer muito mais porque isso colabora com o processo de formação dos nossos profissionais, que são vocês”, disse a reitora aos estudantes, no Anfiteatro Maior do Centro de Letras e Ciências Humanas (CLCH).

No mesmo sentido, a diretora do Centro de Tecnologia e Urbanismo, Eloisa Ribeiro Rodrigues, agradeceu a presença dos estudantes e desejou sucesso para a parceria. “Estamos ansiosos para que o projeto se concretize, para que seja lançado o edital e que possamos começar a trabalhar nessa frente, para que os nossos alunos em especial tenham a oportunidade de atuar em todo esse processo com as obras públicas”, afirmou.

Ver a Cidade

Por meio do Projeto “Ver a Cidade”, 60 bolsistas de graduação, sendo 12 de cada universidade que dispõe do curso de Engenharia Civil, serão selecionados. Dez docentes também irão atuar como coordenadores deste trabalho, que será supervisionado por engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR). 

Daschevi acrescenta que a próxima etapa consiste na capacitação presencial, onde os alunos terão contato com a base de dados e as ferramentas utilizadas pelos servidores do Tribunal na fiscalização de obras públicas. “O objetivo é justamente dar uma visão prática a estes estudantes para conhecerem os formulários de fiscalização que aplicamos. Mas, lembrando sempre que o objetivo principal do projeto não é fiscalizar as obras diretamente, é fomentar o conhecimento de obras públicas e cidadania. Paralelamente, o Tribunal vai usar os dados como insumos para futuras fiscalizações”, explica o coordenador. 

Após concluída a etapa preparatória, as equipes irão iniciar o monitoramento online e as atividades de fiscalização de forma presencial. O TCE estima que cada equipe realize cerca de 235 acompanhamentos virtuais de obras inacabadas, paralisadas ou em andamento, verificando in loco o andamento de duas obras cada.  

A base de dados para todo o monitoramento online será o módulo Obras Públicas do Portal Informação para Todos (PIT), ferramenta pública que extrai dados do Sistema de Informações Municipais (SIM-AM), cuja responsabilidade pertence às prefeituras. O sistema contabilizava 1.084 obras paralisadas em 252 municípios paranaenses até o final da semana passada. Juntas, as obras representam investimentos da ordem de R$ 1,27 bilhão em recursos públicos.

Conforme o TCE-PR, são consideradas obras paralisadas aquelas que não foram concluídas até dezembro de 2012, além da iniciadas a partir de 2013 que ainda não foram entregues à população.

Controle social

O Projeto Ver a Cidade faz parte de um conjunto de 14 iniciativas que serão desenvolvidas pelo TCE-PR com as sete universidades estaduais paranaenses para fortalecer a participação do cidadão no controle social da gestão pública. O Termo de Cooperação Técnica com a Seti e as universidades foi assinado em 20 de fevereiro, na sede do TCE-PR, em Curitiba. A participação dos universitários nessas ações contará como atividades de Extensão.

No TCE-PR, os trabalhos envolvem a Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS), na operacionalização do convênio junto às universidades; e a Coordenadoria de Obras Públicas (COP), na capacitação técnica, consolidação dos dados e sua utilização como insumo para as futuras fiscalizações do Tribunal.

(Com informações da assessoria do TCE-PR).