O Governo do Estado vai promover nos dias 20 e 21 um seminário sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná, reunindo representantes do setor público, da iniciativa privada e das instituições de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica. No encontro, na Biblioteca Pública do Paraná em Curitiba, serão discutidos desafios e oportunidades, a partir do conjunto de legislações que favorecem ambientes promotores de inovação mais dinâmicos em todo o território paranaense.

Iniciativa da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com a Fundação Araucária, o evento pretende promover um intercâmbio de experiências e soluções para a aplicação dos dispositivos legais nas relações entre estado, academia e empresas. O intuito é ampliar parcerias, com foco no desenvolvimento de projetos de pesquisas e inovação, gerando crescimento socioeconômico baseado em uma economia do conhecimento.

As normativas que compõem o marco legal são resultado de um processo de diálogo intenso entre o governo e os atores dos setores produtivos das áreas acadêmica e empresarial, tendo como ponto de partida a Lei nº 20.541/2021, também chamada de Lei Estadual de Inovação do Paraná. Outras legislações, como a Lei nº 20.537/2021 e a Lei nº 20.933/2021, denominadas Lei das Fundações de Apoio e Lei Geral das Universidades (LGU), respectivamente, contribuem para reduzir limitações burocráticas nos ecossistemas de inovação.

Para o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, esse conjunto de medidas possibilita um ambiente favorável à pesquisa e confere mais flexibilidade na atuação das instituições de ensino. “O Paraná tem um sistema robusto de pesquisa, com avanços significativos na ampliação da produção científica no âmbito nacional e internacional. Esse alcance da ciência precisa refletir também na melhoria de indicadores tecnológicos empresariais locais e regionais”.

Considerando que as medidas ainda são muito recentes, Bona destaca a importância de discutir sobre a sistematização das mudanças e os principais impactos, especialmente em relação às empresas e startups. “Conhecer os aspectos administrativos e jurídicos dessas legislações vai permitir aos empreendedores aproveitar, ao máximo, as oportunidades de mercado proporcionadas pelo marco legal”, afirma.

Programação

Os painéis serão compostos por temas relacionados ao desenvolvimento de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com a participação de representantes de universidades, instituições de fomento, órgãos de controle, entidades de classes e procuradorias jurídicas. Entre os assuntos previstos estão a relação entre governo, instituições de ensino e pesquisa e iniciativa privada e tributação das organizações de ciência, tecnologia e inovação.

Toda a programação será transmitida, em tempo real, pela Universidade Virtual do Paraná (UVPR).

Serviço

Seminário sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná – Desafios e Oportunidades

Data: 20 e 21 (segunda e terça-feira), das 9h às 17h30.

Local: Biblioteca Pública do Paraná – Auditório Paul Garfunkel (Rua Cândido Lopes, nº 133 – Centro) – Curitiba (PR)

Inscrições AQUI.