Estudantes, professores e agentes universitários participam nesta quinta-feira (9) de uma reunião com membros dos conselhos para estudos de impactos financeiro, jurídico e administrativo a partir do projeto da Lei Geral das Universidades (LGU), que está sendo debatida na Assembleia Legislativa (ALEP). A Reitoria procurou, nos últimos dias, deputados estaduais para reforçar a necessidade de suspensão da tramitação para amplo debate sobre a nova versão da LGU, além de encaminhar ofícios e definir a data do plebiscito sobre o projeto de lei.

A reunião será feita no modo virtual, nesta quinta, a partir das 14h30, reunindo membros dos Conselhos Superiores, Câmaras Graduação, Extensão e de Pós-graduação, Chefes de Departamentos e Diretores de Órgãos e unidades. A comunidade universitária poderá acompanhar a reunião pelo canal do YouTube oficial da UEL. Segundo o reitor Sérgio Carvalho, as análises e pareceres elaborados pela Procuradoria Jurídica (PJU), pelas Pró-reitorias de Recursos Humanos (PRORH), de Planejamento (PROPLAN) e de Administração e finanças (PROAF) deverão ser liberados para consulta e leitura da comunidade universitária no repositório da LGU da UEL, já a partir de amanhã.

Plebiscito

Paralelamente, a Administração da UEL definiu os encaminhamentos para realização do plebiscito sobre a LGU, que tem o objetivo de ouvir a opinião da comunidade universitária, conforme definido pelo Conselho Universitário. O plebiscito será realizado a partir da próxima sexta-feira (10), também de modo remoto. A votação prossegue até segunda, dia 13, aberta a estudantes, professores e agentes universitários. Para participar, estudantes e servidores podem acessar o Portal do Estudante ou Portal do Servidor, respectivamente.

Deliberações

Conforme definido na última sexta-feira (3) pelo Conselho Universitário, a Reitoria da UEL encaminhou requerimento dirigido à presidência da ALEP manifestando a preocupação de toda a comunidade da UEL frente à LGU. Segundo o documento, a Lei pretende dispor de parâmetros para o financiamento e a distribuição de recursos entre as Universidades Estaduais do Paraná, fixa regramento específico para pagamento de pessoal e estabelece critérios para a gestão, provocando sérios impactos nas atividades acadêmicas.

Documento semelhante também foi enviado aos Deputados Estaduais solicitando apoio neste momento em que a Lei está em debate no Legislativo. A ação também foi deliberada na última reunião do Conselho, na semana passada. O ofício convida os parlamentares para participarem da reunião ampliada do Conselho Universitário e pede esforços para suspensão da tramitação da Lei, para que se tenha tempo para garantir um debate amplo, efetivo e democrático com a comunidade da UEL.

Confira os ofícios encaminhados à Presidência da ALEP, aos deputados e à presidente da APIESP.