Ato Executivo disciplina conduta de agentes públicos durante o período eleitoral

Ato Executivo disciplina conduta de agentes públicos durante o período eleitoral

Documento assinado pela reitora da UEL normatiza conduta dos membros da comunidade universitária durante o período de campanha eleitoral.

Ato Executivo assinado pela reitora da UEL, Marta Favaro, nesta segunda-feira (8), orienta a conduta que deve ser adotada pelos membros da comunidade universitária durante o período eleitoral. As eleições gerais estão previstas para serem realizadas em 2 de outubro (1º turno) e 30 de outubro (2º turno).

O documento orienta estudantes, professores e agentes universitários para que se atentem à Lei nº 9504/97 (Lei Eleitoral), especialmente aos artigos que tratam das condutas relacionadas a agentes públicos. O Ato Executivo considerou a legislação pertinente e o encaminhamento do Conselho Universitário da UEL, reunido em formato virtual, no último dia 5 de agosto.

Lei aqui a íntegra do Ato Executivo nº 110/2022.

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