O Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP/UEL) vai capacitar pesquisadores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) para a criação de um comitê de ética similar na instituição. As atividades, todas online, serão realizadas entre os dias 26 de fevereiro e 15 de março e têm o objetivo de capacitá-los para agir em pesquisas envolvendo seres humanos, seguindo todos os preceitos éticos normatizados pelo Ministério da Saúde (MS).

Segundo a coordenadora do CEP, professora Adriana Lourenço Soares Russo, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, do CCA, nos últimos dois anos o comitê atuou em duas capacitações de outros comitês – por ser um dos maiores e mais antigos comitês da região, o CEP-UEL é habilitado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) para capacitar outras instituições que têm a intenção de criar comitês de ética. 

Durante 20 dias, 20 pesquisadores da IFSC de todas as áreas do conhecimento vão estudar os princípios éticos em pesquisa, a história da Ética como disciplina, as resoluções 466/2012 – que sustenta as atuais diretrizes de ética em pesquisa em seres humanos – e 510/2016, que estabelece diretrizes sobre as pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, entre outros temas. “Também capacitaremos pesquisadores para pesquisas com humanos, explicando sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que é destinado a participantes das pesquisas”, explica. 

Após o processo de capacitação, Adriana explica que ainda são necessários outros passos para a efetivação de um comitê de ética. “Nós realizamos a capacitação e damos pareceres sobre pesquisas. Para se cadastrar, é necessário entrar com uma série de documentos junto ao CONEP e, também, comprovar que não há vantagens financeiras com a atividade”, ressalta. Após o treinamento, com todos os documentos em mãos, Adriana avalia que a instituição deve conseguir o aval para pôr em prática o conselho de ética em abril.

COVID-19 – O ano de 2020 foi de bastante trabalho para o CEP. Com a pandemia do novo coronavírus, os comitês de ética ficaram cada vez mais em evidência, devido à necessidade de fazer testes recorrentes em seres humanos para encontrar tratamentos eficazes contra a doença, assim como avaliar o andamento da pandemia em todo o mundo, possíveis mutações no vírus e formas de combatê-las.

Devido ao cenário preocupante, as avaliações sobre a doença têm prioridade nos comitês. Em até sete dias, a equipe de pesquisadores deve apresentar uma avaliação sobre cada projeto. Todas as avaliações são deliberadas em reuniões – estas que foram marcadas à exaustão desde março de 2020 para que toda a demanda fosse cumprida.

“Avaliamos uma média de 800 projetos por ano. Em 2020, devido à pandemia, esse número ficou em quase mil. Boa parte deles envolvendo a Covid-19”, relata a pesquisadora. Entre os projetos que tratam da doença, há pesquisas em todas as áreas do conhecimento, da Saúde às Ciências Humanas e Sociais. “Há pesquisas envolvendo o vírus e alimentação, por exemplo, assim como também existem pesquisas na área de Educação sobre as mudanças do ensino remoto”.

O atual momento demonstra a importância de investir em pesquisas e na ciência, na opinião da coordenadora do comitê. “É preciso fazer pesquisa em todas as áreas sem ferir os direitos dos participantes. Só dessa forma, com investimento em ciência, é que conseguiremos êxito”, finaliza.

O CEP EM NÚMEROS

24 anos de existência.

28 pesquisadores de todas as áreas do conhecimento.

2 capacitações de comitês de ética desde 2018.

Cerca de 3000 projetos avaliados desde 2018.