A noite da próxima sexta-feira (28) será especial para docentes, mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (Cesa) da UEL. Isso porque um encontro irá marcar o lançamento de duas publicações vinculadas ao PPG, que abordam temas contemporâneos do Direito de Família e do Estatuto da Pessoa Com Deficiência. O lançamento terá início às 19h, na Livraria da Vila, no Aurora Shopping (Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 400 – 2º piso.) 

Aspectos Contemporâneos no Direito de Família

Estruturado em 24 artigos produzidos por docentes e alunos do grupo de Pesquisa Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias, vinculado ao PPG em Direito Negocial e outras instituições, o livro “Aspectos Contemporâneos no Direito de Família” é uma publicação da editora Almedina. 

De acordo com a coordenadora do grupo de pesquisa e professora do PPG em Direito Negocial e da graduação em Direito da UEL Daniela Braga Paiano, o livro começa com uma abordagem sobre a evolução familiar sob uma ótica civil-constitucional, tratando de temas como a contribuição familiar na formação do indivíduo, a família multiespécie e as simultâneas. 

“Na sequência, trata da questão da filiação. Aborda temas polêmicos e ainda em aberto no Código Civil, como gestação por substituição, reprodução assistida post mortem, adoção, relação de padrastio e madrastio, coparentalidade, ingerência estatal e vacinação e nulidade registral por erro substancial. Aborda, ainda, o tema responsabilidade civil decorrente da falsa imputação da paternidade e pelo abandono afetivo parental”, adianta a docente. 

A publicação, acrescenta, ainda aborda aspectos jurídicos envolvendo relações afetivas como o namoro, desenvolvendo-se para um namoro qualificado, contrato de namoro, união estável, contrato de convivência e divórcio. Questões processuais e de mediação nas relações familiares, decisão apoiada da pessoa idosa e violência doméstica contra as mulheres, também são temas abordados no livro, que contém 24 artigos. 

Colaboraram com a organização as mestrandas Beatriz Scherpinski Fernandes, Franciele Barbosa Santos e Isabela Nabas Schiavon. 

Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões e perspectivas

Na ocasião, haverá o lançamento do livro “Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões e perspectivas”, também pela editora Almedina. Coordenada pela docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mariana Alves Lara, o livro conta com a contribuição da professora Daniela Braga Paiano e do docente da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Tomasevicius Filho. 

“Entre os temas abordados, destacam-se a capacidade de agir, tomada de decisão apoiada, convivência familiar e comunitária, casamento, educação e responsabilidade civil”, explica a professora.