Mais de 770 estudantes dos cursos de mestrado e doutorado da UEL serão afetados com a suspensão do pagamento de bolsas, informada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na noite de terça-feira (6). Em nota oficial, a Capes divulgou que, devido aos contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia e ao Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, ficará impedida de pagar as mais de 200 mil bolsas de pós-graduação, cujo depósito deveria ocorrer neste dia 7 de dezembro.

Segundo a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (ProPPG), Silvia Meletti, o decreto bloqueia a despesa orçamentária. A professora lembra que, anteriormente, havia sido feito corte no número de bolsas dos programas de pós-graduação, mas que esta é a primeira vez que uma medida tão drástica é feita. Os estudantes de mestrado recebem bolsas mensais de R$ 1.500 e os de doutorado, R$ 2.200. O valor da bolsa não é reajustado desde 2013, o que significa uma defasagem de 75%, se comparado ao salário-mínimo.

“É uma situação gravíssima. O estudante já tem dificuldade de se manter com a bolsa e, por recebê-la, não pode trabalhar em outra função, com outra renda. Tem estudante que depende da bolsa para alimentação, sustentar a família, não só para a manutenção da pesquisa em si”, explica Silvia Meletti.

Uma reunião será realizada na tarde desta quarta (7) com coordenadores de pós-graduação, além de representantes dos estudantes, para os encaminhamentos das ações. Silvia conta ainda que a UEL está em contato constante com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), que repudiou a medida imposta à Capes, para acompanhar as atualizações da situação e exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pela Capes junto à comunidade científica.

Diante da situação, a Reitoria da UEL também publicou uma nota pública. “Manifestamos nossa consternação com este cenário e preocupação com toda a comunidade atingida, em especial com nossos estudantes bolsistas, que dependem de apoio financeiro para sua permanência na universidade e desenvolvimento de suas pesquisas”.

Mobilização nacional

Como forma de reivindicar o pagamento das bolsas, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) publicou uma nota e articula atos e mobilizações nacionais em todo o Brasil, a partir de quinta-feira (8).

Confira o posicionamento da Reitoria da UEL:

Nota sobre a suspensão do pagamento de bolsas da Capes

Em nota oficial emitida em 6 de dezembro de 2022, a CAPES informou que, devido aos contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia e ao Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, ficará impedida de pagar as mais de 200 mil bolsas de residência, mestrado, doutorado e pós-doutorado, cujo depósito deveria ocorrer na data de hoje.

Estamos falando de bolsas destinadas a estudantes que dedicam todo o seu tempo de trabalho para aperfeiçoar sua formação. Esses estudantes, quase sempre, não
possuem outra fonte de renda e, frequentemente, dependem desse valor para sua
sobrevivência. Enquanto educadores, nós temos ciência de que as pessoas apostam na educação para transformação de suas vidas. Quem estuda sonha com um futuro
melhor. Por isso, precisam e merecem todo o suporte necessário para que atinjam
seus objetivos.

Diante disso, a Universidade Estadual de Londrina vem manifestar seu repúdio a mais este ataque do governo federal à Educação e à Ciência. Acima de tudo, manifestamos nossa consternação com este cenário e preocupação com toda a comunidade atingida, em especial com nossos estudantes bolsistas, que dependem de apoio financeiro para sua permanência na universidade e desenvolvimento de suas pesquisas.

Buscando reverter tal quadro, toda a administração da UEL se aliou ao Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação e a todas as entidades representativas para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pela CAPES junto à comunidade científica, principalmente o restabelecimento imediato do pagamento das bolsas.

Reitoria da UEL