O recém-formado no Curso de Direito da UEL João Pedro Crema Beraldo Junior conquistou o primeiro lugar no II Concurso de Monografias de Conclusão de Curso do Instituto de Ciências Penais (ICP). “Da nau dos loucos ao manicômio judiciário: caminhos da loucura no Direito Penal e internação após a Reforma Psiquiátrica no Brasil” é o tema de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que foi apresentado em dezembro de 2023 e orientado pelo professor Diego Prezzi Santos, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA). 

Nesse concurso, concorreram monografias de estudantes de todo o Brasil. O segundo lugar foi para um estudante da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e o terceiro ficou com um aluno da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O resultado da premiação foi anunciado no 7º Congresso Bienal do ICP, realizada em Belo Horizonte, nos dias 3 e 4 de outubro. Beraldo contou que não conseguiu ir ao evento, mas ficou sabendo do prêmio pelas redes sociais. 

De acordo com Beraldo, seu trabalho trata sobre “os dilemas da Loucura como fenômeno social e psicológico no campo do Direito Penal”, abordando também a Reforma Psiquiátrica e a Luta Antimanicomial. Ele explicou que a relação desses campos se dá na natureza jurídica da internação de pessoas inimputáveis acometidas por transtornos mentais. “O principal impacto que eu analiso no TCC é a Lei de Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216) e como ela tenta trazer o modelo assistencial para dentro do Direito Penal”, apontou. 

O egresso, que se formou no primeiro semestre de 2024, também contou que encontrou na Luta Antimanicomial uma forma de discutir a questão da Loucura no âmbito institucional, além da possibilidade de causar mudanças práticas na vida de pessoas afetadas por estigmas da Loucura. 

Para Beraldo, o prêmio evidencia a importância do comprometimento com o objeto e os objetivos da pesquisa acadêmica a fim de atingir resultados relevantes para a sociedade. Ainda afirmou que o reconhecimento de um trabalho na área de Ciências Penais mostra relevância da UEL em áreas diversas, além da necessidade de fomentar novos pesquisadores. 

Para o orientador, professor Diego, o prêmio de melhor monografia de conclusão de curso do prestigiado ICP revela a qualidade da pesquisa desenvolvida na UEL e da qualidade dos alunos que andam pelos corredores. “João Pedro sempre foi um aluno dedicado e interessadíssimo. E a pesquisa, escrita e defesa do trabalho de conclusão de curso foi um momento de reafirmação da grande capacidade e do brilhantismo desse jovem pesquisador”, declara.

*Estagiária de Jornalismo da COM.