A Universidade Estadual de Londrina, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (ProPPG) e Procuradoria Jurídica (PJU), solicita que seus docentes e pesquisadores participem do mapeamento envolvendo acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. A identificação das atividades já desenvolvidas e em desenvolvimento é um passo fundamental para que a UEL possa continuar captando recursos para o investimento em pesquisas, diante do atual processo de construção de redes de pesquisa com outras instituições públicas e privadas, conforme prevê a legislação vigente. 

O mapeamento é formado por dois eixos – patrimônio genético e conhecimento tradicional associado – e será realizado em duas etapas, em decorrência das alterações conceituais e normativas ocorridas na legislação. A primeira etapa, que já está sendo realizada, é referente ao período entre 26 de julho de 2001 e 16 de novembro de 2015. Já a segunda, que será lançada futuramente, será referente ao período posterior ao dia 17 de novembro de 2015. O formulário pode ser acessado no Portal dos Docentes.

Neste endereço, os pesquisadores também irão encontrar orientações, conceitos e definições importantes que irão auxiliar o processo de envio das informações, tais como as definições de patrimônio genético, bioprospecção, remessa de patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e comunidade local. Já as condutas a serem seguidas estão previstas na Medida Provisória nº 2.186/2001.  

Com a realização destes levantamentos, explica o diretor de Pesquisa da ProPPG, Eduardo José de Almeida Araújo, a UEL se prepara para captar recursos do Governo Federal que compõem o orçamento do Ministério do Meio Ambiente. “Para serem elegíveis para esses editais, as universidades precisam ter em mãos um mapeamento de pesquisas que realizaram e realizam que envolvam patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. Além do mapeamento, precisamos que estas pesquisas tenham registro numa plataforma nacional chamada Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen)”, explica Araújo.