Em reuniões realizadas na última semana, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e o Conselho de Administração (CA) aprovaram medidas que atualizam normas institucionais e definem a distribuição de vagas destinadas ao magistério superior. Com isso, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) deu mais um passo na preparação do próximo concurso público para a carreira docente.

Na reunião do dia 1º de junho, o CEPE aprovou a revisão da Resolução CEPE nº 082/2023, que estabelece as normas para ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEL. Também foi aprovada a atualização textual do anexo da Resolução CEPE nº 034/2024, referente ao sistema de reserva de vagas. As alterações têm como objetivo tornar a regulamentação mais clara e acessível para candidatos e para a comunidade universitária.

Já o Conselho de Administração deliberou sobre a distribuição, entre os Centros de Estudos, dos cargos autorizados para concurso público docente decorrentes de aposentadorias, exonerações e falecimentos registrados entre 1º de novembro de 2024 e 12 de maio de 2026. A distribuição seguiu a mesma metodologia adotada pelo CA em 2024, em conformidade com os artigos 15 e 22 da Lei Geral das Universidades (LGU – Lei Estadual nº 20.933/2021).

Destinação das vagas

Segundo o pró-reitor de Recursos Humanos (ProRH), Leandro Altimari, também ficou definido que os cargos que vierem a vagar por aposentadoria, exoneração ou falecimento a partir de 13 de maio de 2026 permanecerão vinculados ao Centro de Estudos de origem, enquanto estiverem vigentes os quantitativos estabelecidos pela Resolução CA nº 059/2024.

Ao todo, foram distribuídas 58 vagas entre os nove Centros de Estudos da Universidade. O Centro de Ciências da Saúde (CCS) recebeu o maior quantitativo, com 21 vagas. Na sequência aparecem o Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), com oito vagas, e o Centro de Letras e Ciências Humanas (CLCH), com sete. O Centro de Ciências Exatas (CCE) e o Centro de Ciências Biológicas (CCB) receberam cinco e quatro vagas, respectivamente. Também foram contemplados o Centro de Ciências Agrárias (CCA), com cinco vagas; o Centro de Educação, Comunicação e Artes (CECA), com três; o Centro de Educação Física e Esporte (CEFE), com três; e o Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), com duas vagas.

De acordo com Altimari, a próxima etapa caberá aos Centros de Estudos, que deverão definir a destinação das vagas recebidas. Entre as possibilidades estão a convocação de candidatos aprovados em concursos anteriores, a abertura de novos concursos públicos e a realização de processos de remoção ou permuta com docentes de outras universidades estaduais do Paraná.

Professor Titular

Outra medida em andamento integra o planejamento institucional para os concursos docentes dos próximos anos. A minuta que atualiza a Resolução CEPE nº 013/2016, responsável por regulamentar o concurso de acesso à Classe de Professor Titular, foi encaminhada aos Centros de Estudos para análise e apresentação de sugestões.

A previsão inicial é que as contribuições sejam enviadas até 10 de agosto. A expectativa é que o tema retorne posteriormente à pauta do CEPE para continuidade da discussão e eventual deliberação sobre a proposta.