A coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Laís Bonilha, defendeu mais voz dos participantes de pesquisa em todo o País. Ela participou da conferência de abertura do 5º Seminário do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UEL, nesta quinta-feira (9), no Anfiteatro Cyro Grossi (CCB). “Precisamos garantir o direito e a segurança dos participantes, considerando saúde de modo muito ampliado. Toda pesquisa, toda abordagem pode produzir algum comprometimento da saúde desse indivíduo. Pode haver constrangimento com algum tema, com questões culturais”, alertou a pesquisadora.

Segundo Laís, são quase 900 comitês de ética em pesquisa (CEPs) envolvendo
seres humanos no Brasil, ligados a universidade, institutos de pesquisa, hospitais e
também em setores da iniciativa privada. Ela explicou algumas causas de
constrangimento possíveis para os participantes de pesquisa:

A coordenadora esclarece que os participantes precisam assinar um termo de consentimento para participar das pesquisas, mas podem, a qualquer momento, desistir.

Formada em Fisioterapia na UEL, em 1993, Laís estudou crianças prematuras em sua tese de Doutorado, em 2011, pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), com o título “Avaliação dos efeitos da estimulação motora sobre o remodelamento ósseo em recém-nascidos prematuros”. Ela disse que sempre buscou agir com muito respeito durante a análise, considerando a vulnerabilidade da população da pesquisa, mas admite que não foi fácil lidar com a desistência de algumas mães após a coleta de dados e realização de exames nos bebês.

A Conep é uma das 19 comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A instituição implementa normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo
seres humanos. A comissão tem função consultiva, deliberativa, normativa e educativa e atua em conjunto com uma rede de comitês de ética em pesquisa (CEP), organizados nas instituições onde as pesquisas se realizam. A Conep e os CEPs têm composição multidisciplinar: reúnem pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas e profissionais de saúde e das ciências sociais, humanas e exatas, além de
representantes de usuários.

CEP-UEL

O comitê da UEL foi criado em 1997. Somente no ano passado, foram emitidos 800 pareceres para pesquisas de todas as áreas do conhecimento. A professora Celita Salmaso Trelha, do Departamento de Fisioterapia (CCS), é membra do CEP desde 2020. Segundo ela, as reuniões são quinzenais, mas foram realizadas uma vez por semana durante a pandemia por conta do aumento da demanda de projetos envolvendo seres humanos. “Em alguns casos mais de uma vez por semana.”

Ela esclareceu que toda pesquisa implica em um tipo de risco. “Mesmo que seja
mínimo, pode causar desconforto e gerar impacto emocional e transtorno. Temos
que estar atentos a isso e prestar assistência ao participante”, explicou.

O evento

O 5º Seminário do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da
UEL terminou nesta sexta (10) e teve seis conferências. A abertura com a coordenadora da Conep, além de uma discussão sobre “Ética na perspectiva mundial”; “Compartilhamento de Dados e a LGPD”; “Perspectivas Futuras da Ética em
Pesquisa nos Ensaios Clínicos”, “Biobanco e Biorrepositório” e “Pesquisas com
Povos Originários”. Houve também a mesa redonda sobre “Perspectivas e
particularidades das pesquisas nas áreas das ciências humanas e sociais” e
“Diretrizes do Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras,
Linguísticas e Artes” e o encerramento com a plenária “O CEP UEL e CEPs da
região”.