Termo de cooperação garante recursos para exames de paternidade solicitados pela Justiça do Paraná

Termo de cooperação garante recursos para exames de paternidade solicitados pela Justiça do Paraná

Na UEL, a equipe responsável pertence ao Laboratório de Análise de Polimorfismo e DNA, do CCB. A expectativa é fazer mil exames por ano.

O reitor da UEL, professor Sérgio Carvalho, esteve em Curitiba nesta quarta-feira (4) para assinatura de um Termo de Cooperação entre 11 instituições públicas paranaenses, com o objetivo de viabilizar a realização de exames gratuitos para a comprovação de paternidade por DNA, que serão feitos, a partir do ano que vem, no Laboratório de Análise de Polimorfismo e DNA da Universidade.

Os exames serão realizados somente por demanda judiciária, a pedido do Ministério Público ou do Tribunal de Justiça do Paraná. A ideia é que o laboratório realize cerca de mil exames por ano, número de pedidos represados na Justiça atualmente. Para isso, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vai disponibilizar R$ 1,1 milhão anualmente por, pelos menos, quatro anos. O recurso é para a aquisição dos insumos (kits) usados no processamento dos testes de DNA para crianças e adolescentes.

Solenidade em Curitiba reuniu representantes de 11 instituições públicas do PR (FOTOS: AEN)

A coleta dos materiais genéticos será feita pela Polícia Científica, alcançando assim todos os 399 municípios do Estado. O reitor da UEL lembra que desde 2009 a Universidade conta com laboratório especializado na realização de exames de paternidade – Laboratório de Análise de Polimorfismo e DNA – aguardando recursos para reforçar essa prestação de serviço. “É uma demanda reprimida do Estado que a UEL vai atender por meio desse convênio”, disse.

Assinaram o Termo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Adalberto Xisto Pereira; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o reitor da UEL, Sérgio Carvalho; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Ângela Mendonça.

Laboratório – Segundo a professora Karen Brajão de Oliveira (Ciências Patológicas), o Laboratório existe há cerca de uma década e vem se dedicando sobretudo à pesquisa. Ela integra a equipe de pesquisadores e professores que atuam no Laboratório e se mostra entusiasmada com a assinatura do Termo de Cooperação e com as possibilidades que ele abre, enfatizando a importância do convênio, marcada pelo número de instituições importantes envolvidas. Além disso, trata-se de um serviço importante que a Universidade pode prestar em auxílio à Justiça e à população. Karen explica que serão necessários ainda alguns ajustes, como a definição de um plano de trabalho dentro dos parâmetros do Termo. Quanto à eficácia do exame, ela já está mais do que demonstrada.

As instituições envolvidas são: UEL, Cedca, Polícia Científica, Fundação Araucária, Secretarias de Estado da Justiça, Família e Trabalho; da Saúde; e da Segurança Pública, a Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Casa Civil; Ministério Público do Paraná; Tribunal de Justiça do Paraná.

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