Em reunião realizada nesta segunda (13), foi aprovada por unanimidade, no Conselho de Centro do Centro de Educação, Comunicação e Artes, a formação da Comissão de Prevenção à Violência Sexual e de Gênero do CECA. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Colegiado do curso de Jornalismo e pelo Departamento de Comunicação, seguiu para apreciação do Conselho de Centro.

 A ideia é constituir uma rede de suporte para estudantes vítimas de violência sexual e prevenir que tais violências ocorram, promovendo ações concretas suporte e prevenção. A Comissão do CECA se inspira na Comissão de Prevenção à Violência Sexual e de Gênero do Centro de Letras e Ciências Humanas (CLCH), criada em 2017, e nos relatos de assédios no Campus e, em particular, no Departamento de Comunicação.

A iniciativa partiu do corpo de estudantes, segundo a professora Márcia Neme Buzalaf (Departamento de Comunicação). O Centro Acadêmico Provisório de Comunicação criou um movimento, o “Comunicação UEL contra o assédio”, que realizou uma Roda de Conversa no dia 16 de agosto com a professora Martha Ramirez, do CLCH, que explicou como a Comissão de lá foi formada e quais as diferentes formas de violência sexual e de gênero. O evento contou com a assistente social Tatiane Monteiro, que falou do papel do Serviço de Bem-Estar à Comunidade (Sebec) para o acolhimento e encaminhamento das vítimas deste tipo de violência. Também participaram a advogada e estudante de Jornalismo, Isabella Alonso, tipificando o crime, e Franciele Rodrigues, pesquisadora de gênero no Doutorado em Ciências Sociais, também estudante de Jornalismo, que trouxe a perspectiva da vítima nas universidades.

De acordo com a professora, cada Departamento e órgãos vinculados ao CECA deverá indicar um nome para integrar a Comissão, que será oficializada posteriormente mediante Portaria. Márcia disse que, além dos membros nomeados, já existe interesse de diversos grupos de pesquisa, que também discutem a violência. Para a professora, a Comissão exercerá o importante trabalho de acolher as vítimas e encaminhar as denúncias às instâncias competentes, com ênfase no apoio de todas as formas – psicológico, jurídico, etc.

Cenário

Um artigo intitulado “Protocolos de prevenção e enfrentamento da violência sexual no contexto universitário: uma análise do cenário latino-americano”, publicado neste ano na revista Saúde e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, identificou que de 100 universidades latino-americanas pesquisadas, 60 não possuíam protocolos para prevenir casos de assédio e amparar as vítimas. Ao contrário, existe a recorrente culpabilização da vítima (“violência institucional”), que frequentemente tem sua palavra – quando ouvida – posta em dúvida. Este cenário desestimula a denúncia e agrava o ciclo de violência.

Há poucos dados sobre a violência sexual e de gênero na UEL. O  SindiProl/Aduel fez uma pesquisa sobre as violências praticadas no campus entre 2015 e 2017 e registrou um crescimento nos crimes sexuais. [https://sindiproladuel.org.br/wp-content/uploads/2018/04/levantamento-de-dados.pdf]

Ações

A comissão deve participar da recepção de ingressantes do CECA, promover eventos sobre o tema, relacionar-se com grupos de pesquisa e extensão sobre esta temática no centro e acolher e encaminhar denúncias de violência contra mulheres e as pessoas LGBTQIA+ aos canais competentes.

Márcia Neme observa que o diálogo com a Comissão do CLCH será constante e intenso, já que aquele Centro foi pioneiro na iniciativa. Além disso, a professora antevê toda uma política institucional criada e implantada para prevenir e combater todas as formas de violência na UEL, e de suporte para as vítimas.