Estudo aponta mudanças do serviço de reabilitação da Previdência Social

Estudo aponta mudanças do serviço de reabilitação da Previdência Social

Pesquisa de Programa de Pós-graduação analisa manuais técnicos do Instituto Nacional de Securidade Social (INSS).

José de Arimathéia

Agência UEL


Desde 2018, o trabalhador brasileiro que retorna ao trabalho após afastamento por doença, lesão ou acidente tem passado por um serviço de reabilitação precária e desestruturado, que não olha mais para ele como um indivíduo complexo, mas apenas um corpo.

Esta é a principal conclusão do estudo “As transformações recentes no Programa de Reabilitação Profissional do INSS”, publicado na revista científica “Trabalho, Educação & Saúde”, da Fundação Osvaldo Cruz. O artigo, lançado neste dia 2, é fruto da dissertação de Mestrado em Sociologia da UEL de Kelen Clemente Silva, orientada pelo professor Fernando Kulaitis (Departamento de Sociologia/CLCH), defendida ano passado.

Conforme explica o professor Kulaitis, o trabalhador havia conquistado, desde a época da implantação do Sistema Único de Saúde, um serviço de reabilitação com uma visão multidimensional, ou seja, multiprofissional, com participação de médicos, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas e outros. Eram levados em consideração critérios socioeconômicos e culturais, além do potencial e aptidões individuais. “O retorno ao trabalho era direcionado mais adequadamente”, comenta o professor.

A pesquisa se baseia nos manuais técnicos de procedimentos do Programa de Reabilitação do Instituto Nacional de Securidade Social (INSS), reeditados periodicamente. Foram analisados os manuais de 2011, 2016 e 2018. Na avaliação de Kulaitis, o de 2011 havia implementado de fato o serviço multidimensional. Porém, o de 2016 já deu sinais de desestruturação, e no de 2018 o foco multiprofissional simplesmente desapareceu, segundo o professor. “Voltou a prevalecer a centralidade biológica, o olhar único do médico sobre o corpo”, afirma. Com isso, ele entende que foi gerado um desequilíbrio, pois o aspecto médico deixou de ter o “contrapeso” das outras áreas.

“É um retrocesso e uma tendência que não deve se reverter”, diz ele. Com talvez uma exceção na contramão: o Decreto 10.761, de 2 de agosto de 2021, que transferiu o INSS do Ministério da Economia para o Ministério do Trabalho e Previdência.

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