Estudantes do curso de Direito da UEL estão participando da 5ª Competição Brasileira de Processo, cuja segunda fase vai ser realizada entre os dias 9 e 11 de novembro, em Salvador (BA). A competição reúne os principais cursos de Direito do País e tem como princípio testar os conhecimentos dos graduandos em situações jurídicas complexas, muito próximas de contextos que já movimentaram o Poder Judiciário no País recentemente, resultando em longos embates e até no surgimento de uma legislação específica. Neste ano, seis estudantes que integram o Grupo de Estudos em Processo Civil (Gepro) deverão representar a UEL na competição. 

O caso criado pelo Instituto Brasileiro do Direito Processual (IBDP), organizador do evento, envolve a reivindicação de uma associação de moradores formada por lavadeiras, pescadores, extratores de arenito e outros profissionais que retiram seu sustento das águas. Preocupados com a construção da Usina Hidrelétrica “Milton Nascimento”, no “Rio Maracangalha”, estes supostos moradores da cidade de Dorival Veloso, interior de Minas Gerais, acionam o Poder Judiciário solicitando a suspensão do licenciamento ambiental concedido ao empreendimento. 

Estudante do 5º ano do curso de Direito da UEL, Luiza Santaella Kaster explica que a primeira fase da competição tem início com a elaboração de um recurso a partir de uma decisão da Justiça favorável à “Associação Maracangalha dos Atingidos pela Barragem da UHE Milton Nascimento”. Supostamente, a Justiça teria concedido um prazo de 10 dias para que os responsáveis pela usina se manifestassem no processo. “Já tem um processo iniciado e, a partir dele, vamos ter que entrar com um recurso, dependendo da decisão. Então, dependendo, vamos ter que atuar por uma parte ou por outra. Depois, vamos encaminhar para os avaliadores esta peça escrita. Eles redistribuem entre as equipes e nós recebemos a peça de outra equipe para poder fazer uma defesa contra essa peça”, explica. 

Outro grande desafio será realizar a sustentação oral, que nesta edição será no próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.

Ao todo, grupos de 28 cursos de Direito do País estão classificados para esta etapa da competição: as federais dos estados do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio Grande do Sul (UFRGS), Minas Gerais (UFMG), Pernambuco (UFPE), Paraná (UFPR), Tocantins (UFT), Espírito Santo (Ufes), Bahia (UFBA) e Santa Catarina (UFSC); Universidade de Brasília (UNB) e São Paulo (USP);  quatro cursos da Pontifícia Universidade Católica (PUC); dois da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade Presbiteriana Mackenzie; e outras instituições.

“A parte mais complexa é buscar explicar aquilo que, entre aspas, ‘não existiria’. Então, nos debruçamos de uma forma tão profunda sobre o caso que acabamos até descobrindo situações análogas, sobre o qual foi baseado o caso da competição. Existem informações, coisas muito parecidas, que levam a entender que este caso foi utilizado para a criação de um caso fictício. Então, o nível de pesquisa realmente é muito aprofundado, realmente, nos debruçamos sobre o tema”, avalia o estudante Matheus Felipe Aguiar Barbosa.

Também representam o Grupo de Estudos em Processo Civil da UEL na competição os estudantes Alana Erram Pereira, Victor Hugo Mota e Virgínia Stern da Silva.

Treino aberto

Em busca de se prepararem um pouco mais, os estudantes participam de um treino na manhã deste sábado (29), na sala 446 do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa). Aberto às comunidades interna e externa da UEL, o treino vai servir para que os oradores da turma – Anthony Morati, Luiza Santaella Kaster, Mariana Passarini Bardela e Matheus Felipe Aguiar Barbosa – sejam submetidos à pressão que operadores do Direito e servidores públicos enfrentam em suas rotinas de trabalho.

Participam como avaliadores desta atividade os docentes da UEL Ivan Martins Tristão e Thais Aranda Barrozo (coordenadores do Gepro); o juiz da 9ª Vara Cível de Londrina, Aurênio José Arantes de Moura; o advogado e professor Taigoara Finardi Martins; a advogada e docente da Pontifícia Universidade Católica de Londrina Maria Celia Bzuneck, e a advogada, coach da equipe e oradora na competição anterior Sara Bovetto Garcia.

“Apesar de, na faculdade, estarmos expostos a situações e casos da vida real, ainda é muito teórico. Então, na competição, temos a oportunidade de nos colocarmos na posição de advogados e defendermos um cliente, criando argumentos e usando teses, com avaliadores que vão estar na posição de julgadores”, conclui a estudante Luiza Santaella Kaster.