Termo de cooperação assinado nesta terça-feira (10) entre a UEL e o Ministério Público do Paraná vai permitir que pesquisadores do Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP) tenham acesso ao aplicativo “De olho no remédio”, ferramenta que permite o processamento de notas fiscais geradas por empresas farmacêuticas, auxiliando na identificação de eventuais desvios de recursos públicos. O termo foi oficializado durante cerimônia realizada na Sala dos Conselhos, no Campus Universitário, com a participação de representantes da MP e da Universidade.

O aplicativo foi criado pelo Núcleo de Inteligência do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), do Ministério Público, como ferramenta para auxiliar na identificação de eventuais desvios e para o controle da indução de políticas públicas na área da saúde. Desde 2016, o MP iniciou um banco de dados robusto que conseguiu reduzir o volume de irregularidades apontadas inicialmente no sistema. Para se ter uma dimensão do volume, são 5,5 mil órgãos públicos adquirindo medicamentos no Paraná.

Somente no ano passado, foram comprados 7 mil medicamentos para o setor público, movimentando cerca de R$ 1 bilhão em todo o estado. O NIGEP da UEL pretende utilizar essas informações para estudos e comparações considerando custos e políticas públicas, com foco na eficiência, transparência e racionalidade do setor público, objeto das investigações dos pesquisadores do Núcleo.

“Termômetro” da saúde no estado

Segundo o reitor da UEL, Sérgio Carvalho, a aproximação entre a Universidade e o Ministério Público é importante porque vai garantir produção de conhecimento científico em cima de informações relevantes, relacionadas à saúde pública. O reitor lembrou que a Autonomia Universitária garantida pela Constituição Federal assegura à Universidade o livre pensar para a produção de conhecimento, independente do poder político.

O procurador de justiça Bruno Galatti explicou que a ferramenta utilizada na academia permite ter um “termômetro” para medir como está a saúde pública no Paraná. Ele detalhou que o aplicativo foi criado com o objetivo de identificação de eventuais desvios, mas, dada a quantidade de informações, serve para avaliar políticas públicas, a partir da comparação de preços e serviços.

A coordenadora do NIGEP, professora Vera Suguihiro, explicou que a proposta é que os pesquisadores possam ter acesso ao banco de dados, um material rico para aprofundar conhecimentos sobre gestão pública. Ela explicou que os dados servirão como base para pesquisas e gerarão artigos científicos, que poderão retornar como informação para o próprio Ministério Público.

A cerimônia de assinatura foi transmitida online e contou com a participação do estatístico Paulo Jhonny Scheleder da Costa Rosa, do Núcleo de Inteligência do MP, que apresentou detalhes da ferramenta. Também esteve presente de forma virtual o auditor do Núcleo de Inteligência do CAEx, Roberto Luiz Monteiro. Também participaram da solenidade o vice-reitor da UEL, professor Décio Sabbatini Barbosa, além da reitora eleita da UEL, professora Marta Favaro, acompanhada do vice-reitor eleito, Airton Petris.