A 59ª Semana Jurídica de Direito, organizada pelo Centro Acadêmico Sete de Março (CASM), ocorre entre os dias 23 e 26 de maio, de forma virtual. O evento é aberto para estudantes e profissionais. Um dos destaques da programação é a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, que ministrará uma palestra no penúltimo dia do evento.

Ao todo, serão duas palestras por dia, às 19h30 e às 21h. O primeiro dia do evento conta com a participação do juiz Jorge Luiz Souto Maior, que irá ministrar a palestra “A história da reforma trabalhista e o que vem por aí!”; em seguida, o jurista Valério de Oliveira Mazzuoli fala sobre “O controle de convencionalidade pelo Ministério Público”.

No segundo dia, o professor Dimitri Sales palestrará a respeito da “Defesa da Democracia para a proteção dos Direitos Humanos”; fechando a noite, a professora Fernanda Schaefer aborda a “Responsabilidade Civil e Novos Danos”. Para o penúltimo dia de evento estão agendadas as palestras “Como as fake news afetam a democracia”, ministrada pela ministra do STF Cármen Lúcia e “Demarcação de terras indígenas como obrigação do Estado”, feita pelo jurista Carlos Frederico Marés. Na última noite, ocorrem as palestras “Biotecnologia e novos direitos: quais os desafios futuros?”, comandada pela professora Taysa Schiocchet, e “Ativismo judicial (penal): a crise da legalidade”, promovida pelo professor Regis Prado. 

O evento também prevê duas oficinas online. Na terça-feira (24), às 14h, a LEX, Empresa Júnior de Direito UEL, promove a oficina sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A segunda oficina tem como tema Metodologia na Pesquisa do Direito, ministrada na quinta-feira (26), às 9h30, com coordenação da advogada e professora Emmanuella Denora.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas online até o dia 22, por meio da plataforma de eventos Even 3. Estudantes da UEL pagam uma taxa de R$ 15,00, enquanto estudantes de outras instituições pagam R$ 20,00. A inscrição para profissionais custa R$ 25,00. O pagamento da taxa é indispensável para a emissão dos certificados.

No dia 27, será promovida uma festa de encerramento no Lake 299 (R. Bento Munhoz da Rocha Neto, 299, Jardim do Lago), a partir das 18h. Todos os inscritos da Semana Jurídica pagam R$ 10,00 no valor da entrada. Os ingressos podem ser comprados antecipadamente com as diretoras do CASM.

(*Estagiária na COM/UEL)