Oportunidade para trocas de conhecimentos e colaborações em temas atuais de interesse do Direito de Família, o XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões reuniu docentes, pesquisadores e profissionais advogados de diversas regiões do País em Gramado (RS), entre os dias 11 e 12 de outubro. O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família e Sucessões do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) e recebeu contribuições de uma professora e de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Direito Negocial (PPGDN), do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) da UEL. 

Docente do programa e do curso de Direito, a professora Daniela Braga Paiano foi convidada a abordar implicações éticas e jurídicas envolvendo a reprodução humana assistida e a inseminação artificial caseira, temas que vêm sendo objetos de pesquisa no PPG em Direito Negocial da UEL de forma pioneira no País. Estes e outros temas são aprofundados no livro “Diálogos Contemporâneos sobre Família e Sucessões: perspectivas e desafios”, que reúne artigos científicos e colaborações entre docentes e pesquisadores, lançado em maio, no mesmo evento.   

A professora Daniela Paiano aproveita para comemorar e enaltecer a evolução dos estudantes de pós-graduação Isabela Nabas Schiavon (doutoranda), Arthur Lustosa Strozzi (doutorando), Matheus Filipe de Queiroz (mestrando) e Guilherme Augusto Girotto (mestre), que também apresentaram trabalhos no congresso. Os quatro integram o projeto de pesquisa “Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias”, vinculado ao PPGDN.

Originalmente programado para os dias 3 e 4 de maio, o XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões registrou diversas ausências em decorrência do fechamento de aeroportos e bloqueios nas estradas causados pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul. Nesta ocasião, o evento foi realizado de forma híbrida com os presentes, resultando na arrecadação de fundos para as famílias afetadas. Em seguida, o IBDFAM/RS anunciou nova data para o XIV Congresso, nos dias 11 e 12 de outubro. 

“No dia 3 de maio, o mestrando Matheus Filipe de Queiroz apresentou o pôster do trabalho científico selecionado, escrito em coautoria com Isabela e Arthur, e com a minha orientação, intitulado “O projeto parental e o uso da inseminação caseira: as consequências jurídicas da filiação”, lembra a professora. 

No dia 11 de outubro foi a vez de Arthur Lustosa Strozzi apresentar o trabalho selecionado “Análise jurídica do pacto de coparentalidade à luz da teoria do negócio jurídico e das consequências do seu inadimplemento”, em painel que contou com a presença do egresso do PPGDN Guilherme Augusto Girotto na composição da mesa de trabalhos. 

O Programa de Pós-graduação em Direito Negocial da UEL também foi destaque com a dissertação de mestrado “Renúncia da concorrência sucessória do cônjuge no pacto antenupcial”, de autoria da doutoranda Isabela Nabas Schiavon. Produzida no mestrado na UEL, a dissertação recebeu menção honrosa no Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e Soluções Jurídicas inovadoras do IBDFAM/RS. 

A programação de debates contou com a participação da advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e diretora da IBDFAM núcleo Londrina, Elizângela Ribeiro, sobre o tema “violência doméstica”.