Em atuação desde a década de 1980, os consórcios públicos de saúde são associações entre entes governamentais de suma importância ao processo de distribuição e regionalização dos serviços públicos de saúde. É diante deste tema que, entre os dias 24 e 25 de fevereiro, o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina (UEL) promove o Seminário Nacional de Consórcios Públicos e Regionalização do SUS. Realizado em iniciativa conjunta com a Plataforma Região e Redes e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), o evento acontece na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Segundo a docente do Departamento de Saúde Coletiva (CCS) e coordenadora do Programa de Pós-graduação, Fernanda de Freitas Mendonça, o envolvimento da Universidade com o encontro surge a partir do projeto de pesquisa “Os Consórcios Públicos de Saúde e suas Implicações na Gestão das Ações e Serviços de Saúde do Sus”, o qual, ao longo dos anos, acumulou inúmeras dissertações e teses acerca da temática.

De acordo com a professora, os arranjos consorciados são fundamentais para que municípios, sobretudo aqueles de menor porte populacional, consigam ofertar ações de caráter ambulatorial especializados à comunidade. Nesse sentido, no contexto do SUS, Fernanda ainda pontua limites e desafios a serem superados, o que reforça a necessidade de pesquisa e justifica a realização do Seminário.

Destinado a gestores públicos, equipes e dirigentes de consórcios públicos, além de pesquisadores e profissionais da saúde em diferentes regiões do Brasil, o evento integra uma série de atividades, nos períodos matutino e vespertino.

O primeiro dia de seminário é voltado para a 1ª Mostra Nacional de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos e Regionalização do SUS, onde serão apresentados trabalhos selecionados, que podem ser conferidos nesta lista. Dentre os eixos predominantes na mostra, destacam-se a evolução e atuação dos consórcios no planejamento e gestão regional de serviços de saúde e a governança regional dos consórcios.

O segundo dia de evento conta com painéis temáticos, realizados de forma presencial e remota através do canal da ENSP no YouTube. Durante a manhã será apresentado o painel “Consórcios Públicos de Saúde – evolução e contribuições para a gestão e organização regional de serviços de saúde”, no qual, dentre os ministrantes, figura a pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na UEL, Silvia Karla Azevedo. Durante a atividade serão abordadas as contribuições dos consórcios na redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde. A partir das 14h, a professora Fernanda de Freitas Mendonça coordena o painel 2, sob o nome “Consórcios Públicos no processo de governança regional de saúde”. Neste serão debatidas as governanças regionais e como os consórcios podem revigorar a gestão cooperativa e integrada do SUS.

Com informações do Observatório do SUS.

*Estagiário de Jornalismo na COM/UEL.