Cerca de 200 servidores da UEL divididos em oito turmas estão participando do curso “Contratações Públicas: passo a passo”, que tem o objetivo de instruir e capacitar o pessoal das unidades administrativas encarregado da aquisição de bens e serviços. As primeiras turmas foram contempladas na semana passada, incluindo servidores que atuam no Hospital Universitário (HU). Novas turmas estão agendadas para os próximos dias 8 e 9 de abril, no Labesc, no Campus e no HU, respectivamente.

O curso foi coordenado pelo agente de contratação da Diretoria de Materiais da Pró-reitoria de Administração e Finanças (Proaf), Luiz Gustavo Tiroli, especialista em licitações e contratos. Ele explica que o curso busca qualificar servidores garantindo maior rapidez, eficiência e o cumprimento fiel da Lei 13.133/21 e do Decreto Estadual 10.086/22. Estas normas recentes exigem planejamento, padronização de procedimentos e adequações como estudos técnicos preliminares, termos de referência, pesquisa de preços e outros.

De acordo com o instrutor, durante o curso os servidores conhecem os procedimentos dos processos de contratação, detalhando a execução das etapas e a conformidade com as exigências legais. A grade prevê oito horas de curso. Estão participando das turmas servidores que foram realocados para novos cargos nas suas unidades, além de novos contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS).

No próximo mês estão previstas a realização de oficinas específicas sobre cada uma das etapas dos processos de contratação – cadastro de produtos, requisição, estudo técnico preliminar, termo de referência, pesquisa de preço, parecer de aceitabilidade e recebimento do produto ou serviço. Ainda de acordo com Tiroli, o domínio das etapas por parte dos servidores das unidades assegura contratações transparentes e eficientes, minimizando riscos de irregularidades como sobrepreços e falhas no planejamento.