A Universidade Estadual de Londrina, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (ProPPG), lançou o código de conduta “Guia de Boas Práticas em Pesquisa”, destinado aos pesquisadores que atuam em projetos de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico no âmbito da instituição. São contemplados alunos, docentes e técnicos nas regras do documento, que estabelece compromissos éticos que devem nortear suas ações e relações durante as diferentes etapas do trabalho. O guia está disponível no portal da Pró-Reitoria.

O Diretor de Pesquisa da PRoPPG, Eduardo Araújo, explica que o objetivo da iniciativa é reforçar cuidados visando evitar falhas, “de modo que a ciência não perca a sua credibilidade”, destaca. O professor ainda reforça que o Guia não altera fluxos de trabalhos ou processos, nem gera qualquer tipo de prejuízo às pesquisas.

Conforme o código, entende-se como pesquisa científica toda investigação metódica, que visa à construção de conhecimento avaliado pelos pares; e como desenvolvimento tecnológico, a criação de novos produtos ou processos com intuito de revolucionar condições de vida, trabalho e produção. 

Normas para pesquisa

As pesquisas científicas e tecnológicas devem ser conduzidas com integridade, responsabilidade e honestidade, com atuação de forma íntegra e pautada pelo compromisso com o bem coletivo na busca, criação e divulgação do conhecimento e tecnologias.

No campo da transparência, deve ser levado em conta a veracidade, objetividade e imparcialidade, com fundamentação em dados reais e conduta neutra. Já os princípios de respeito e dignidade humana prezam pelo respeito mútuo, liberdade para garantir a autonomia dos pesquisadores, participantes e usuários, respeitando os limites éticos e legais, e pela igualdade, sem distinção de raça, gênero, orientação sexual, religião, origem social ou qualquer outra forma de discriminação.

Por fim, as diretrizes operacionais e normativas atestam a necessidade da prestação de contas, além da adoção de práticas que minimizem o impacto ambiental, sejam seguras aos envolvidos e estejam em conformidade com as leis.

Normas para pesquisadores

Os produtores dos trabalhos científicos e tecnológicos devem assumir os compromissos informados no Guia, cumprindo as diretrizes e regulamentos relacionados ao tipo de pesquisa que será realizada. Também é dever registrar, armazenar e disponibilizar informações e resultados de todas as pesquisas realizadas por no mínimo cinco anos contados do término do trabalho.

Todo o patrimônio, material e imaterial, utilizado durante a produção e divulgação da pesquisa deverá ser preservado, e o uso de ferramentas de Inteligência Artifical (IA) deve ser informado. Em caso de conhecimento de má conduta por parte de outro pesquisador, o ato deve ser denunciado.

Além disso, a publicação de resultados sempre deve ser feita com atribuição de crédito à Universidade, aos grupos de pesquisa e a outros pesquisadores, de maneira proporcional às suas contribuições e, quando for o caso, a outras instituições, às agências de fomento e às empresas que participaram do processo. Os pesquisadores também devem se empenhar para que seus resultados sejam compatíveis com a proteção da natureza, a redução das desigualdades e a observância dos princípios e finalidades estatutárias da Universidade.

No caso de pesquisas com comunidades tradicionais ou povos vulneráveis, os frutos devem ter impacto positivo no curto ou médio prazo sobre a vida destas populações. O documento também informa as regras a serem seguidas em trabalhos envolvendo animais, além daqueles financiados com verba pública e privada.

É expressamente proibido cometer plágio, utilizar recursos destinados ao financiamento da pesquisa para benefício próprio e falsear dados e resultados. Não é permitido atribuir autoria a quem não contribuiu com o trabalho, assim como assumir autoria se não tiver realmente auxiliado, comercializar produções científicas e acrescentar falsas informações em currículos.

Pesquisadores não podem ser favorecidos em razão do grau de parentesco familiar, do mesmo modo que não podem ter suas produções beneficiadas ou prejudicadas por proximidades ou desavenças pessoais. Também é proibido difamar o trabalho de outro pesquisador, emitir parecer sobre tema que não é de sua especialidade e defender interesses individuais ou de um grupo em detrimento da comunidade geral.

A UEL buscou inspiração em guias de conduta elaborados por outras instituições, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). O documento da Universidade foi construído junto da Agência de Inovação Tecnológica (AINTEC) e outros setores da UEL, considerando as diretrizes do Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA), publicadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2024.

Todos as normativas a serem seguidas por pesquisadores, instituições e empresas parceiras, Fundações de Apoio e empresas prestadoras de serviços estão listadas no Guia de Boas Práticas em Pesquisa, assim como os procedimentos necessários para associar as atividades ao nome e imagem da UEL.

(*Bolsista na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação)