Estudantes do curso de Direito tem a disposição uma possibilidade de aprofundamento dos estudos jurídicos com a recém-inaugurada Liga de Direito Constitucional (LADC). Esta é a primeira liga acadêmica do curso e surge como um espaço de convergência entre a teoria acadêmica e os desafios práticos contemporâneos da carreira jurídica. A iniciativa é pioneira na área constitucional entre as universidades estaduais do Paraná.

Idealizada pelas estudantes do curso de Direito Júlia Callipo e Roberta Colácio, a Liga também conta com a orientação da professora Ana Cláudia Duarte Pinheiro, do Departamento de Direito Público,  e tem por objetivo desenvolver estudos e debates aprofundados sobre Direito Constitucional e temas relevantes ao cenário jurídico político contemporâneo, além de comprometer-se com valorização dos princípios democráticos e constitucionais.

A estudante do 5º ano de Direito, Júlia Callipo, conta que a iniciativa surgiu na época em que a ela ingressou no curso, observando que apesar da relevância da área, muitos temas ficavam de fora da grade curricular. Dessa forma, a ideia começou a ser elaborada como uma maneira de abordar esses temas.

Para as envolvidas, uma das justificativas também está no fato do constitucionalismo ser visto como “um instrumento extremamente efetivo e relevante de democratização e de mudança social no Brasil”. Sendo assim, o Direito Constitucional é considerado um dos ramos com grande relevância dentro do ordenamento jurídico nacional, por servir de base para toda estrutura legal. E a partir deste contexto, foi possível a criação de um ambiente dedicado aos estudos da Constituição e de questões contemporâneas sob a ótica constitucionalista.

O que é a Liga de Direito

Segundo Roberta Colácio, a LADC pode ser considerada uma associação de cunho científico composta por estudantes e professores cuja finalidade é ampliar e complementar a formação acadêmica do curso de Direito em áreas específicas, ou seja, possibilitar uma discussão mais aprofundada nos eixos teórico-prático. Criando uma extensão do debate e um espaço contínuo para discussões, estudos e pesquisa, além de fomentar o desenvolvimento do pensamento crítico dos membros.

Por ser um espaço dedicado aos estudos constitucionais, foco da LADC é em justiça, teorias do Estado, democracia, direitos fundamentais, separação dos poderes, direitos humanos, sistemas eleitorais, políticas públicas, atualidades e outras questões relevantes para a compreensão do cenário jurídico-político contemporâneo sob uma perspectiva constitucionalista.

Papel discente

As alunas atuam como coordenadoras e cabe a elas a função de administrar o projeto como um todo, o que envolve o planejamento do calendário de atividades que ocorrerão ao longo do ano letivo, a organização de eventos como encontros e palestras, estruturação de conteúdo programático e apresentação de bibliografia com conteúdo que sirvam de referência aos estudos. Além disso, utilizam as mídias digitais para criação e divulgação de conteúdo voltado para o Instagram.

Para elas, o trabalho até aqui desempenhado tem sido gratificante. “Os membros se mostraram muito comprometidos e engajados com todas as atividades da liga, o que as deixa ainda mais animadas para nossos próximos passos”. Pensando nas próximas etapas, a LADC já apresentou um breve balanço do que foi feito e a continuidade e expansão do projeto para este ano.

Desde sua idealização, a LADC priorizou o intercâmbio acadêmico e a aproximação dos estudantes com especialistas de diferentes instituições. De início, foi organizado um Ciclo de Estudos em Direito Constitucional, que rememorou e teve por objetivo familiarizar os membros ingressantes com temas da área e construir a base necessária para nivelar os participantes e seguir com estudos constitucionais mais avançados.

Em pouco tempo de atuação, já foi possível trazer convidados de diversas universidades para os encontros, como a Universidade de São Paulo (USP) e as Federais do Paraná (UFPR) e a do Rio Grande do Sul (UFRGS), o que fortaleceu a proposta do projeto de promover um diálogo acadêmico plural e interdisciplinar entre a UEL e outras instituições renomadas.

Outro ponto importante foi a participação de professores e pesquisadores de referência em Direito Constitucional, como Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Elival Ramos e José Levi Mello do Amaral Júnior. As estudantes consideram que esse contato direto com docentes de outras regiões do país tem sido essencial para ampliar a bagagem crítica dos estudantes e aproximá-los do cenário acadêmico e jurídico contemporâneo.

Eventos

Além disso, extrapolando as atividades de exposição de conteúdo pelos palestrantes, a Liga tem buscado inserir-se ativamente na vida acadêmica e científica da UEL. Em novembro de 2025, a LADC participou do VII Pró-Ensino: Mostra Anual de Atividades de Ensino da universidade e apresentou trabalhos críticos e atuais na área do Direito Constitucional, marcando a primeira participação em um evento científico.

No mês seguinte, foi realizada a primeira edição do Fórum de Debates em Direito Constitucional da LADC. O evento foi online e reuniu estudantes, docentes e pesquisadores de diferentes instituições para apresentar e discutir pesquisas em temas atuais e interdisciplinares relacionados ao Direito Constitucional, Direito do Estado e Direitos Humanos. Durante a sua realização foi possível perceber o interesse da comunidade acadêmica pela pesquisa constitucional, visto que aproximadamente 30 trabalhos foram encaminhados, isso na primeira edição do evento.

Para 2026 o trabalho segue com a organização de mais eventos científicos e incentivo à produção acadêmica dos membros. Também espera-se ampliar ainda mais as parcerias da Liga para estimular o intercâmbio colaborativo da UEL com outras instituições, projetos e profissionais que são referências no campo do Direito Constitucional.

Atuação docente

A professora Ana Cláudia Duarte contou que a ideia do projeto partiu das estudantes e para formalizar foi preciso vincular a um “projeto piloto” ou a algum Projeto de Formação Complementar (PFC). Foi então que a Liga foi ajustada ao PFC já coordenado pela docente e conhecido como “Dissemina TCC” que abarca estudos em áreas do Direito e demais campos do conhecimento. 

Em suma, as questões administrativas ficam com a professora e as demais atividades ficam por conta das alunas que contam sempre com a supervisão de Ana Claudia. A docente acompanha a elaboração de regras, processo de seleção dos participantes, faz sugestões e participa de encontros que envolvem a Liga.

Duarte comenta que a partir em 2026, há novidades e até um Projeto de Formação Complementar específico vem sendo pensado. “Houve também a procura de docentes da UEL interessados em contribuir com os trabalhos, o que sinaliza à repercussão positiva no meio acadêmico”, finaliza.

*Estagiário de jornalismo na Coordenadoria de Comunicação Social.