Apresentar questões sobre as relações entre o mundo digital, o natural e a ligação das pessoas com ambos é o objetivo da décima edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Seja no lazer, no trabalho, ou até mesmo na política, tecnologias como Inteligência Artificial, redes sociais e a internet são cada vez mais indispensáveis.

O tema “A Gestão Sustentável da Sociedade da Informação em face da tutela constitucional do Meio Ambiente Digital”, aborda tópicos como inteligência artificial, data centers, regulamentação das redes sociais, big tech e outros similares.  

Segundo a Professora da UEL de Direito, Patrícia Ayub da Costa, o debate sobre esses temas ainda estão nos seus primeiros estágios. “Pode-se dizer que é uma área de vanguarda, e por causa disso, ainda não há clareza entre os pesquisadores. É algo que se beneficia muito por um evento como esse, que promove uma discussão responsável e ética”, diz.

O Direito Ambiental é uma área que procura regulamentar as relações com a natureza, garantindo à população o seu direito a um meio ambiente limpo e saudável. Ayub explica que “com o avanço rápido dessas tecnologias, é especialmente necessário discutir sua aplicação de forma responsável e segura com antecedência”.

A pesquisadora afirma que o meio ambiente digital, “apesar de parecer contraditório, faz todo o sentido, porque meio ambiente não significa somente natureza, mas o espaço em que as pessoas vivem, seu habitat. E na atualidade, o espaço digital está tão presente, quanto o orgânico na vida das pessoas”.

Ela também argumenta que o mundo digital não está separado do orgânico. “Um Data Center, por exemplo, não afeta somente a área das big tech, inteligências artificiais e da web, mas também é um importante vetor de poluição, com alto consumo de energia elétrica e água para se manter funcionando. Quando se discute sua regulamentação, como será feito durante as palestras, deve-se levar em conta ambos os lados, já que os dois afetam as pessoas”, explica.

A professora afirma que a importância do evento também está em sua função como futuro material de pesquisa. “As palestras não vão ser apenas transmitidas ao vivo, mas ficarão gravadas no YouTube, disponíveis para aqueles que desejam, por exemplo, citá-las em suas pesquisas. Temos certeza de que ao longo do tempo muita gente vai se beneficiar”, diz.

Uma década de evento

O evento foi idealizado por Celso Antonio Pacheco Fiorillo, chanceler da Academia de Direitos Humanos – uma associação civil sem fins lucrativos que divulga, desenvolve e promove eventos na área de Direito, e ocorre de forma itinerante, a cada ano em uma universidade diferente do país. São reunidos palestrantes da área de Direito Ambiental com experiências, vivências e funções diversas, entre pesquisadores, professores e profissionais de universidades de todo o Brasil e do exterior.

Estarão presentes no décimo evento o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, assim como dois convidados internacionais: Antón Lois Fernandez Álvarez , da UVIGO, na Espanha, e Cecilio Arnaldo Rivas Ayala, da UNICAN, no Paraguai.

Ayub, que também será uma das palestrantes, explica que os organizadores do décimo evento sentiram-se honrados em terem a oportunidade de realizá-lo na Universidade Estadual de Londrina. “Para qualquer evento anual, a décima edição é sempre especial, uma década não é pouco tempo. Significa muito poder ter essa oportunidade de elevar a UEL ao epicentro do patamar nacional dessa discussão”, relata. 

Inscrições

As palestras serão transmitidas por meio do Google Meet, e acontecerão entre os dias 13 e 17 de Abril, com 96 painéis de debate ocorrendo de manhã entre às 8h e às 12h, das13h às 16h30 e das 17h às 19h. O evento é gratuito, com transmissão ao vivo pela Internet e emissão de certificado aos espectadores. As inscrições podem ser feitas pelo Portal de Eventos da UEL até o dia 17 de Abril, o último dia do evento. 

*Estagiário de jornalismo na Coordenadoria de Comunicação Social.