O Anfiteatro do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) recebe, na manhã desta segunda-feira (25), às 9h30, docentes e pesquisadores envolvidos na elaboração da obra “Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias”, lançada pela Editora Foco. A publicação reúne artigos de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial (PPGDN). Confira os nomes ao final desta reportagem. 

A publicação do livro marca a finalização do projeto de pesquisa coordenado pelas professoras Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, do Departamento de Direito Privado da UEL. Assina a coordenação da publicação o advogado e mestrando do PPGDN Matheus Filipe de Queiroz, com apresentação de Maria Berenice Dias e prefácio de Nelson Rosenvald, que segue.  

“A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos na Constituição Federal (como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização das relações familiares as pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais”, diz o prefácio. 

Os pesquisadores que assinam o conteúdo do livro são: Alessandra Cristina Furlan, Ana Luiza Mendes Mendonça, Arthur Lustosa Strozzi, Beatriz Scherpinski Fernandes, Cassia Pimenta Meneguce, Conrado Paulino da Rosa, Daniela Braga Paiano, Dóris Ghilardi, Fabiana Domingues Cardoso, Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Fernanda Gadotti Duwe, Fernando Moreira Freitas da Silva, Franciele Barbosa Santos, Francisco Tadeu Lima Garcia, Guilherme Augusto Girotto, Hermano Faustino Câmara, Isabela Nabas Schiavon, João Antonio Sartori Júnior, Juliana Carvalho Pavão, Maria Clara Silva de Lima, Marina Silva Pereira, Matheus Filipe de Queiroz, Mathias Carvalho dos Santos, Ricardo Vinícius da Silva Zulli, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Romualdo Baptista dos Santos, Silas Silva Santos e Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan.