Bullying, cyberbullying e assédio moral serão temas de palestra realizada por estudantes do curso de Direito da UEL, amanhã (quarta, 27), no Colégio Estadual Professor Newton Guimarães. O objetivo do evento é levar reflexão aos estudantes, sobre a visão da lei acerca dessas formas de violência dentro do contexto escolar.

A iniciativa faz parte do Projeto de Extensão: “Linguagem Jurídica Simples”, coordenado pela professora, Juliana Kiyosen Nakayama, do Departamento do Direto Privado (CESA). A docente explica que a fala abordará dentro da área do Direito uma visão geral do que são esses crimes, como eles ocorrem, suas consequências legais e canais para denúncia. Além dos estudantes, a palestra conta com a participação da advogada Fujie Kawasaki que auxiliará na mediação do evento.

Desde 2024, na forma da Lei de N° 14.811/2024, bullying e cyberbullying passaram a ser tipificadas como práticas criminosas passíveis de reclusão. Caracterizadas como práticas violentas marcadas por atos repetitivos e deliberados que causam algum tipo de sofrimento psicológico e/ou físico. Para a professora, tratar o tema de forma simples e direta contribui para a segurança dos estudantes da educação básica e vai de encontro com os objetivos da ação extensionista.  

Nakayama conta que o projeto foi inspirado numa proposta do Pacto pela Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de diminuir a complexidade dos termos jurídicos e torná-los acessíveis à população em geral.

O projeto de extensão foi estruturado e dividido em frentes para melhor organizar as demandas e atuar no auxílio do uso de ferramentas tecnológicas, parcerias institucionais, protocolos para simplificação da linguagem em procedimentos judiciais, orientações jurídicas, inclusão por libras e áudio-descrição em contextos que extrapolam os tribunais.

A professora explica que solicitações como palestras em escolas, geralmente partem da própria equipe pedagógica das instituições e são sempre construídas a partir da prática e vida dos estudantes. Na visão de Nakayama, esse momento propicia aprendizado para todos os alunos envolvidos, seja da educação básica e do ensino superior. “Essa experiência permite uma transformação humanizada ao levá-los a ter contato com diferentes realidades em diversos contextos, sobretudo, no caso das escolas públicas”, destaca.

Identificação

Os estudantes do primeiro ano do curso de Direito, Ian Bittencourt e Sarah Hidalgo, participantes do projeto, relatam que há toda uma preparação e imersão nos conteúdos abordados na palestra para tornar tudo acessível e de fácil compreensão para o público-alvo.

Segundo Bittencourt, casos práticos serão abordados para esclarecer o que são essas formas de violência e quais elementos podem facilitar a identificação das mesmas. A partir disso, mostrar a quem a vítima pode recorrer e quais medidas podem ser adotadas como forma de mitigar práticas no ambiente escolar.

A questão prática do projeto faz parte da metodologia utilizada pela coordenadora Juliana Nakayama. “Os estudos de casos, quase sempre, se dão por meio da observação de casos reais, o que torna mais fácil à compreensão para os ouvintes a partir da identificação de uma situação apresentada”, diz.

A estudante Sarah Hidalgo, explica que a fala realizada vai no sentido de explicar a abrangência que o termo assédio moral tem e, por isso, o foco será pensado especificamente para o contexto escolar e a relação com o bullying. “Falar de temas como esse é prevenir o dano antes da sua execução e ao mesmo tempo tornar os jovens, agentes transformadores no combate a essas práticas dentro e fora da escola”, comenta.

Na visão dos estudantes, eventos como a palestra têm por objetivo conscientizar os alunos e fazê-los entender que práticas como essa extrapolam o âmbito do Direito e carregam consigo consequências psicológicas. “Uma fala de estudantes do ensino superior para alunos da educação básica, faz toda a diferença, gera identificação e rompe com a ideia de hierarquização”, finalizam.

*Estagiário de jornalismo na Coordenadoria de Comunicação Social.
*Foto destacada:  Marcelo Camargo/Agência Brasil