A busca de informações a respeito do processo de aposentadoria e previsões para aposentar-se estão entre as principais demandas que a Divisão de Aposentadoria e Benefícios (DAB), da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH), costuma atender dos servidores e professores efetivos (concursados) da UEL. Com o lançamento do Simulador de Aposentadorias, os próprios funcionários poderão saber a previsão de aposentadoria, abonos retroativos e abonos de permanência. Tudo com apenas alguns cliques.

A ferramenta, que foi desenvolvida por um quase um ano em um trabalho cooperado entre a DAB, a Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI) e a Seção de Aposentadoria e Benefícios, do Hospital Universitário (SAB-HU), vai agilizar o cálculo e a divulgação dessas informações aos funcionários. Segundo o encarregado da DAB, Marcos Leandro Maronesi, a ferramenta já calcula os tempos de contribuição (à Paraná Previdência ou ao INSS) e os períodos de abono em concordância com a Emenda Constitucional 045/2019. Destacam-se, também, os trabalhos do chefe da Divisão de Sistemas de Recursos Humanos, Marcos Minoru, e de Humberto Ferreira da Luz Junior, diretor de Desenvolvimento de Sistemas, ambos da ATI.

“Essa emenda constitucional alterou a data de aquisição do abono, da data de aquisição do protocolo para a data de aquisição do direito. Isso provocou algumas mudanças nos abonos de funcionários e causou algumas demandas jurídicas para a Universidade”, explicou. Com a ferramenta, o servidor terá seu abono permanência calculado em consonância com o preconizado pela legislação estadual.

Ao todo, a UEL tem 4315 servidores. Tramitam na instituição 126 processos de entrada de aposentadoria, com cinco pré-cadastrados. No caso dos pedidos de abonos retroativos, a PRORH está com aproximadamente 40 processos em andamento e, no caso de abonos de permanência, são 23 pedidos em execução.

Design simples e intuitivo

O Simulador de Aposentadorias também está disponível no Portal do Servidor. Para começar a utilizá-lo, o funcionário deve incluir seu número de matrícula. O cálculo será feito exclusivamente para esse número. Servidores com matrícula duplicada devem fazer o mesmo processo duas vezes, pois o cálculo é feito por número de matrícula.

Depois, é necessário incluir os dados pessoais do servidor e, em seguida, as informações sobre os tempos de contribuição, na segunda aba. Nessa altura, é importante que o servidor tenha em mãos as portarias de averbação para preencher os campos. A ferramenta também solicita os tempos de serviço público (no geral), privado (no geral), tempo de contribuição pela Paraná Previdência e pelo INSS e não-remunerado (para posterior abatimento), entre outros. Devido a uma falta de definição da aplicação da Lei pela Paraná Previdência, não é possível calcular, ainda, as previsões de servidores com deficiência.

Nos resultados, a ferramenta disponibiliza uma previsão da data do abono permanência, aposentadoria compulsória e o tempo de contribuição enquadrado em cada uma das regras previdenciárias, para uso da Pró-Reitoria. O documento explicita, ainda, como será feito o cálculo dos pagamentos, sob qual regra previdenciária esse cálculo se enquadra e, ainda, os critérios de reajustes em cada caso específico.

Agilidade no acesso às informações

De acordo com o pró-reitor de Recursos Humanos, Itamar do Nascimento, a ferramenta vem para trazer “celeridade” à DAB. “É importante que a Divisão não seja vista como um local de atendimento para o servidor por consultar suas informações sobre aposentadoria. Ela já serve para dar encaminhamento aos processos de aposentadoria, aos abonos, entre outros. A ferramenta vai dinamizar tudo isso”, explicou.

Para o diretor de Seleção e Desenvolvimento da PRORH, Ely Ferreira, a ferramenta também vai auxiliar na criação de um “banco de dados” dos servidores, o que auxiliará, futuramente, na gestão de recursos humanos na UEL. “Será possível saber, também, como os departamentos estarão em termos de pessoal daqui a alguns anos. Isso traz mais possibilidades de planejamento para nós, no sentido de montarmos os processos de aposentadoria e concessão de abonos”, considerou.

Outro ponto importante é a mitigação dos erros de cálculo de tempo de contribuição em portaria de averbação de tempo externo. “Devido à programação dessa ferramenta, que durou um ano para ocorrer e foi exaustivamente testada, devemos entregar as informações mais fidedignas possíveis”, ressaltou o pró-reitor de Recursos Humanos.

A ferramenta já foi apresentada à Reitoria e aos demais pró-reitores da Universidade, assim como aos diretores dos nove Centro de Estudos. Uma atividade de qualificação de diretores de unidades ocorrerá no Anfiteatro Prof. Genésio Ferreira Cruz, no CESA, no dia 3 de novembro, às 14h, para sanar eventuais dúvidas sobre o uso da plataforma.