O professor Luís Miguel Luzio-dos-Santos Departamento de Administração, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), está lançando, pela editora Ideias & Letras, o livro “Ética e Democracia Econômica: caminhos para a socialização da economia”. Pesquisador do CNPq nas áreas de Socioeconomia, Democracia Econômica, Economia Solidária e Políticas Públicas, o professor já publicou cinco livros, dos quais dois em coautoria.

Conforme o professor Luís Miguel, o novo livro é o desfecho de uma trajetória de estudos, leituras, observações e reflexões que convergiram para a ideia de que a democracia deve expandir seu alcance para bem além da política – por exemplo, na economia. Assim, a obra tem como objetivo principal discutir a ética e sua interface com a economia em sua relação com a democracia. A obra apresenta os principais sistemas econômicos, suas diferentes visões de mundo e os ideais de democracia, dentro de uma perspectiva interdisciplinar que envolve Economia, Ciência Política, Sociologia e Filosofia. Para o autor, a democracia, principal avanço da modernidade, está ameaçada pelo poder desproporcional da economia sobre a política.

Luís Miguel explica que o mundo tem vivido um processo contínuo de concentração de renda e aumento da desigualdade. Para se ter uma ideia, em 2010, cerca de 300 famílias no mundo detinham o equivalente às riquezas de metade do planeta. Agora são apenas 26 famílias no mundo com o equivalente à metade da população mundial. No Brasil é ainda pior: apenas seis famílias são tão ricas quanto a soma da metade dos brasileiros. O professor lembra que, no século XX, a maior parte destas famílias eram de industriais. No século XXI, são famílias ligadas ao mercado financeiro.

O professor enfatiza que a atual crise não pode ser jogada na conta da pandemia. Esta agravou cenários que já vinham se delineando desde anos atrás. Luís Miguel comenta que em 2015 e 2016 havia recessão. Entre 2017 e 2018 houve uma melhora, mas tímida, de pouco mais de 1%. De lá para cá, o crescimento foi caindo sistematicamente, e as previsões para 2020 são ainda mais pessimistas. Aliás, sobre os efeitos da pandemia na economia, o professor não tem a posição otimista que alguns pregaram meses atrás. “Grandes desastres não necessariamente resultam em grandes mudanças”, diz.

Caminhos possíveis – Aí entra a reflexão sobre caminhos possíveis, mas que passam necessariamente pela democratização da economia, para garantir um equilíbrio de forças e o desenvolvimento de uma sociedade justa, solidária e sustentável. Para o professor Luís Miguel, há duas frentes possíveis. Uma delas se refere a transformações institucionais, isto é, grandes mudanças na própria arquitetura político-legislativa do país. Isso significa, por exemplo, uma adequada reforma fiscal, com propostas muito pouco abordadas até agora.

O professor cita, por exemplo, a tributação de grandes fortunas, defendida efetivamente por muito poucas vozes no meio político. A tributação de heranças é outra opção. No Brasil, a Constituição Federal prevê, no artigo 155, o imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), cuja alíquota é definida pelos estados e varia entre 2 e 8%. Nos Estados Unidos, onde a economia é ainda mais liberal, este imposto é de 40%. Na França, 45%, e na Coreia do Sul é 50%, ou seja, metade do que uma pessoa herda deve ser pago em imposto. Mas o campeão do ranking é o Japão: 55%. Para Luís Miguel, aí sim se pode falar mais sobre meritocracia, pois cada geração deve construir o seu patrimônio por suas próprias forças, diferentemente do Brasil, onde muitos herdam tudo pronto.

Outro caminho possível, numa visão mais “micro”, passa pela democratização das empresas. O professor observa que existem empresas com altíssima concentração de riquezas. Segundo ele, há empresas que faturam tanto que, se comparadas com o Produto Interno Bruto de países latino-americanos, ficariam em terceiro lugar, atrás apenas de Brasil e México.

Como adquirir – O livro pode ser adquirido no site da editora Ideias & Letras  ou nas principais livrarias virtuais. A editora Ideias & Letras nasceu em 2003, como um selo da Editora Santuário, mas hoje atua de forma independente. Foi criada para acolher publicações voltadas para o mundo acadêmico e público geral, editar e produzir livros em vários segmentos do conhecimento humanístico (antropológicos, filosóficos, sociológicos, psicológicos, gestão) e contribuir para o aperfeiçoamento das pessoas, humanização da cultura, antecipação de tendências e desenvolvimento do pensamento crítico num mundo plural.