A Administração da UEL reforçou este mês solicitações de reposição de pessoal para as áreas de ensino, administrativa e para o Hospital Universitário junto à Superintendência Geral de Ensino, Superior, Ciência e Tecnologia (SETI), como parte de um acordo estabelecido entre os reitores das sete Universidades Estaduais e a Secretaria de Administração e Previdência (SEAP). Os pedidos foram encaminhados em meados de agosto e requerem contratação em regime especial (CRES) de 382 Agentes Universitários, sendo 248 de Nível Superior e 134 de nível médio, para repor o quadro de pessoal que atua no Campus Universitário. Outro documento reivindica outros 505 servidores temporários para suprir a demanda exclusiva do HU, considerado referência regional em várias especialidades, o segundo maior hospital público do estado.

Nos documentos que solicitam a reposição do quadro de carreira via CRES o reitor anexou pareceres assinados pela Procuradoria Jurídica e pela Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN) justificando a reposição a partir da Legislação vigente. Entre os documentos acrescentados estão uma planilha descritiva das funções/vagas, com respectivos custos (impacto financeiro), Declaração de Adequação Orçamentária e dois pareceres, sendo um Orçamentário e Financeiro, expedido pelo Grupo Orçamentário setorial da Proplan e outro Jurídico, abordando a legalidade da solicitação e da despesa.

De acordo com os documentos, a reposição destas vagas não ocorre desde 2014. O não preenchimento delas coloca em risco a atividade acadêmica e vários serviços prestados pela Universidade, em forma de Ensino, Pesquisa e Extensão com impactos diretos na sociedade. O reitor Sérgio Carvalho justifica a necessidade de contratação temporária, dado ao fato de que a realização de concurso público para repor o quadro com pessoal efetivo demandaria um prazo grande considerando as várias etapas do processo, desde publicação de edital, seleção, avaliações finais até a nomeação.

Dessa forma a Reitoria reforça a necessidade de contratação temporária emergencial, até que ocorra a autorização para novo concurso. O documento detalha ainda a necessidade de várias funções, elencando as atividades desenvolvidas por cada profissional, contextualizando atribuições e a importância do trabalho para o atendimento ao público.  

Hospital Universitário

Outro documento, enviado no mesmo dia, solicita contratação temporária e emergencial de 505 servidores para suprir o Hospital Universitário (HU), considerado referência no atendimento público 100% SUS, no âmbito da 17ª Regional de Saúde, abrangendo mais de 20 municípios do norte do estado. De acordo com o documento, seria necessário repor emergencialmente 395 cargos de Nível Médio e 110 de Nível Superior.

De maneira semelhante ao ofício que solicita reposição do quadro dos servidores do Campus, a Administração da UEL sustenta a necessidade de realizar contratação em regime especial (CRES), considerando interesse público excepcional. O documento sustenta que o Hospital é uma unidade que atua 24 horas e se encontra com sua capacidade operacional no limite. De acordo com o documento, da mesma forma que os demais setores da UEL, no HU também não houve concurso para reposição de vagas de servidores desde 2014.

A Administração anexa um quadro demonstrando as funções necessárias, entre elas as de médico, fisioterapeuta, cirurgião dentista, fonoaudiólogo, farmacêutico, enfermeiro, além de técnicos administrativos, de laboratório e em radiologia.