A equipe de Arbitragem da UEL (ArbUEL), criada em 2016 e formada por alunos do curso de Direito, ficou em primeiro lugar no quesito “Memoriais da Requerida” na VI Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP), organizada pela PUC-RS, que contava com 21 equipes classificadas. A fase oral da competição ocorreu neste final de semana por via remota e o resultado foi divulgado neste domingo, dia 23.

Foi a primeira vez que a ArbUEL participou desta competição e ficou em 1º lugar de memoriais da requerida, 5º lugar de memoriais da requerente e 12º lugar na avaliação geral (fase escrita e oral). A competição consiste em duas etapas: a escrita, na qual as equipes devem submeter dois memoriais, cada um representando uma parte do procedimento (requerente e requerida), baseado nos fatos de caso fictício; e a oral, na qual duas duplas representam a equipe em painéis contra outras universidades e escritórios de advocacia.

Segundo a professora Patricia Ayub da Costa (Direito Público – Centro de Estudos Sociais Aplicados/CESA), coordenadora do projeto ArbUEL, o caso fictício da VI CAEMP foi desafiador, pois envolveu a discussão sobre a exclusão de um sócio minoritário que se recusou a garantir um empréstimo superior ao seu capital social integralizado. “Além destas questões societárias, os alunos tiveram que pesquisar sobre eventual renúncia da via arbitral em razão do requerente ter buscado o Poder Judiciário para medidas de urgência e a escolha da câmara de arbitragem”, explicou.

Solução de conflitos

A ArbUEL consiste em um projeto de pesquisa e extensão da UEL, criado com o objetivo de preparar os alunos do curso de Direito para atuar em busca da solução mais adequada de conflitos, assim como exercer a prática jurídica em arbitragem mediante participação em competições regionais e nacionais. A equipe é formada por 22 estudantes do primeiro ao quinto ano do curso de Direito da UEL, representada na competição por seus quatro oradores (Laura Larini, Marianne Freitas, Gabriel Fernando Lopes e Gabriel Fernandes Pedro) e duas coaches (Ana Elisa Bertolin e Gabriela Venâncio). Além deles, também trabalharam neste caso os alunos: Giulia Furlan, Victor Tsuka, Anna Luiza Cremonezi e Erika Vitória dos Santos.

“É uma imensa honra coordenar uma equipe que trabalha tão bem questões de cunho teórico e prático, o desenvolvimento dos alunos é espetacular, sendo que alguns ex-moots já estão se destacando no mercado de trabalho. A equipe tem se destacado a cada competição que participa e neste ano participaremos de três competições nacionais”, comenta a professora Patricia Ayub.

Giulian Furlan, membro da equipe, ressalta que esse prêmio representa muito para a ArbUEL. “É fruto da comunhão dos esforços de todos os membros da equipe, e de todos os que acreditaram e ainda acreditam no potencial da UEL”, destaca.

Legislação

A arbitragem no Brasil é regulamentada pela Lei 9.307/96, atualizada pela Lei 13.129, de 2015. A professora Patricia, junto com a professora Tania Lobo Muniz (Direito Público), publicou ano passado um livro sobre esta legislação: “Lei de Arbitragem e Lei de Mediação Anotadas” (Editora Thoth, de Londrina).

Conheça mais sobre a ArbUEL; ou acesse @equipearbuel.

(FOTOS: Divulgação/ArbUEL).