Dados do Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina, apontam que o Paraná registrou 69 feminicídios no primeiro semestre de 2024. Somados aos outros 99 casos de violência que não resultaram na morte das vítimas, o estado acumulou 168 ocorrências no período, segundo maior número dentre os estados brasileiros no semestre, atrás apenas de São Paulo. Em todo o País, foram 2007 casos registrados entre 1º de janeiro e 30 de junho, aponta o Lesfem.

O Monitor de Feminicídios no Brasil tem como objetivo dar maior visibilidade para dados sobre o fenômeno da violência contra a mulher, sendo a única iniciativa especializada do País, o que coloca a UEL na lista de instituições que integram o Mapa Latinoamericano de Feminicídios (MLF). A mais recente edição foi publicada na última sexta-feira (19). Nesta segunda (22), é lembrada uma data dedicada ao enfrentamento ao fenômeno da violência no Paraná, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

A metodologia de trabalho, explica a coordenadora do Lesfem, Silvana Mariano, professora do Departamento de Ciência Sociais (CLCH), envolve a detecção de notícias sobre casos de violência contra a mulher a partir do uso de duas ferramentas. Desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), uma destas ferramentas foi adaptada para o português para identificar palavras-chave em notícias veiculadas na imprensa. Desta forma, os pesquisadores do Lesfem compõem uma base de dados própria, recebendo e compartilhando informações com parceiros de outras instituições.

Para a coordenadora, o número no estado do Paraná é alarmante. Todavia, também mostra o engajamento da sociedade e da imprensa paranaense no enfrentamento do fenômeno e na cobertura dos casos. “É também interessante porque vem sendo utilizado o próprio termo ‘feminicídio’. Isso tem facilitado o nosso levantamento. No Brasil, é provável que o termo tenha se popularizado a partir da lei, que é de 2015, mas ainda tem muitos casos que são evidentemente feminicídio, mas que se noticia com títulos como ‘mulher morre’. Por outro lado, é bem mais comum encontrarmos notícias que usem o termo”, pondera. 

Em segundo lugar em número absoluto de casos, o Paraná cai para a 11ª posição quando analisado o total para cada 100 mil habitantes. Os casos consumados e tentados ocorreram principalmente em municípios como Curitiba (12), Cascavel (7), Toledo (7), Araucária (6), Apucarana, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Santo Antônio do Sudoeste e São José dos Pinhais (4 cada). Londrina registrou um feminicídio – da empresária Claudia da Luz Maceu, aos 45 anos, em fevereiro – e uma tentativa. 

Olhar especializado

Para muito além do número de casos, o trabalho do Lesfem traz informações que ampliam o olhar sobre o fenômeno da violência contra a mulher, tais como os locais onde os crimes ocorreram, as motivações, a relação da vítima com o agressor(a) e se o crime foi cometido na presença ou não de familiares da vítima, principalmente os filhos. 

O Lesfem avalia que o fenômeno da violência feminicida ainda é permeado pela subnotificação dos casos por parte dos órgãos de segurança e do Poder Judicário. Para a professora, a subnotificação é resultado da “leitura muito limitada no entendimento da relação entre homem e mulher e existindo uma relação reconhecida e assumida”, diz. 

Como resultado, alguns casos deixam de ser considerados como feminicídio – tentado ou consumado -, o que contraria protocolos internacionais, avalia. “Casos em que o agressor tinha interesse amoroso na vítima e, rejeitado, ele tenta matá-la. Isso está caracterizado. A interpretação tem ficado muito empobrecida nesta identificação do que eles consideram mais objetivo, da existência de um relacionamento familiar ou amoroso entre vítima e agressor”, explica Silvana Mariano. 

Este “vácuo” fica claro quando comparados o número de casos monitorados pelos Lesfem e os contabilizados pelo Sistema Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, base de dados que se tornou pública no último ano, possibilitando novas análises. “Quando comparamos a base de dados do Lesfem e do Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – os dados do Lesfem são sistematicamente maiores, acusam um número maior e a diferença é grande”, alerta o professor do Departamento de Ciências Sociais Cleber da Silva Lopes.  

Só para se ter uma ideia, enquanto o Lesfem acusa total de 128 ocorrências de feminicídio consumado no Paraná em 2023, o Sinesp registra 81. Em 2024, a comparação possível é entre os meses de janeiro e abril, quando os registros divergem de 49 para 35. 

“Quando olhamos para os dados da imprensa, que, em tese, deveriam ser mais seletivos, temos muito mais ocorrências. E, apesar das limitações da imprensa na cobertura, do nosso ponto de vista, ela cobre bem a dinâmica do fenômeno. Quando olhamos para a curva dos dados, elas seguem uma tendência parecida. O que temos, de fato, é um gap, resultado destas interpretações distintas e desses problemas de construção deste indicador”, avalia Cleber Lopes.   

Além dos docentes, estiveram envolvidos na elaboração do documento Isabel Cristina Cordeiro, Márcio Ferreira de Souza, Tatiana Machiavelli Carmo Souza, Izabela Gonçalves de Freitas, Jessica Ellen Gomes dos Santos, Kauane da Silva Rodrigues e Yasmin Moura dos Santos.

Dia de Combate ao Feminicídio 

Para marcar o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, conselhos e entidades de todo o Paraná irão realizar ações junto às suas comunidades. Em Londrina, a programação envolve a distribuição de materiais informativos e uma mobilização alusiva à data, no Calçadão de Londrina.

O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres prevê distribuir materiais informativos ao público, a partir das 7h desta segunda-feira, em frente ao Terminal Urbano (Centro). Em seguida, às 8h30, o grupo segue para o Calçadão de Londrina para ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres. 

Já o Conselho Municipal de Cultura de Paz (Compaz) irá reunir um grupo de mulheres, às 11h30, em frente à Catedral Metropolitana de Londrina. Ao meio-dia, o grupo inicia uma caminhada pelo Calçadão até o Cine Teatro Ouro Verde. 

O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi instituído pela lei 19.873/2019 e o 22 de julho foi escolhido em alusão à morte da advogada Tatiane Spitzner, vítima do crime, em julho de 2018, em Guarapuava.