O Programa de Formação Complementar (PFC) em Direito e Tecnologia da UEL lança, na próxima quinta-feira (29), às 19h, seu primeiro livro “Direito e Tecnologia: contribuições ao pensar jurídico no cenário contemporâneo” (319 páginas). O PFC existe há três anos, é coordenado pela professora Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso, do Departamento de Direito Privado (Cesa), e disponibilizará a obra gratuitamente, em formato digital. A casa publicadora é a Vox Littera, de Maringá.

De acordo com a professora Têmis, organizadora da obra, o livro é um espelho da trajetória do próprio projeto, que teve início em 2020, com o retorno ao Brasil da professora, após um período vivendo no Vale do Silício (EUA). Ela sentiu a necessidade de um debate sobre os impactos da tecnologia no Direito e, mesmo com a pandemia, idealizou aulas abertas para abordar diferentes e importantes tópicos ligados ao tema.

Em três anos, foram produzidas mais de 20 aulas abertas e o projeto teve a participação de empreendedores brasileiros atuantes no exterior, como engenheiros, médicos e juristas, abordando todo tipo de assuntos, como inteligência artificial, telemedicina, cidades inteligentes, saúde mental, proteção de dados, inovação, direito ao esquecimento, processos eleitorais, entre outros. São os temas dos 17 capítulos do livro, que inclui ainda mídias sociais, responsabilidade civil dos influenciadores digitais, metaverso, inclusão digital, direitos autorais no ensino remoto, procuração digital, e-protocolo, ética na IA, fake news na política e herança digital.

O número de interessados, assim como sua procedência (todas as regiões do país) fez o projeto crescer, realizando postagens em redes sociais e ampliando a quantidade de seguidores. Resumos e artigos decorrentes de estudos realizados no projeto foram publicados e eventos de disseminação realizados. Além disso, muitos estudos se converteram em projetos de pesquisa no Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL.

Outra conquista que merece destaque é a criação da Liga de Propriedade Intelectual da Universidade (IntelectUEL), a grande vencedora da I Competição Nacional de Propriedade Intelectual, realizada em outubro do ano passado. A Liga ficou em primeiro lugar em duas das quatro modalidades da competição e primeiro lugar na classificação geral.

O lançamento será virtual, com transmissão pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Vox Littera. O livro pode ser encontrado aqui.