A UEL aprovou, em reunião do Conselho Universitário, a Política de Graduação para todos os cursos da Universidade, que traz as principais diretrizes para os cursos de Graduação. Inédita desde a fundação da UEL e aprovada em última instância em 21 de junho, a Resolução nº 29/2024 é válida para todos os 55 cursos de Graduação, sendo 53 presenciais e dois na modalidade EaD – um deles tecnólogo.

Para a reitora da UEL, Marta Favaro, a aprovação da Política de Graduação é expressão da responsabilidade da Instituição na explicitação da concepção e dos princípios relacionados à graduação. “Importante destacar, também, a orientação quanto às diretrizes de acesso, permanência, formação, gestão e avaliação que são apresentadas na regulamentação da Política de Graduação. Enalteço a participação da comunidade no longo período em que os elementos que compõem esta resolução foram discutidos e construídos”, disse. 

Segundo a pró-reitora de Graduação (Prograd), Ana Marcia Tucci de Carvalho, o documento inédito começou a ser elaborado, em sua primeira versão, em outubro de 2022, após a criação de uma comissão própria para construção de uma Política de Graduação. No entanto, desde 2010, como lembra a pró-reitora, já havia, no Projeto Político Pedagógico da UEL, um capítulo destinado a uma política de graduação, o que foi ampliado e aperfeiçoado na nova versão da Resolução.

O documento elenca cinco eixos para os cursos de Graduação: acesso, permanência, formação profissional, gestão e avaliação. Estes pilares da política, explica Ana Márcia, devem ser implementados e durarem pelos próximos 10 ou 15 anos. “É evidente que uma hora teremos que rever esse documento e sua aplicabilidade, mas a intenção é que ele dure por um bom tempo até ser revisto”, considerou.

Eixos

A resolução, que tem apenas quatro páginas, mas possui um conteúdo denso, segundo a pró-reitora, trata das diretrizes relativas ao acesso, por exemplo, como a garantia do processo de cotas para escola pública e para estudantes negros; ampliação do acesso a estudantes indígenas; ampliação de formas de acesso a cursos com vagas ociosas. 

Já as diretrizes sobre permanência versam sobre a garantia da gratuidade do ensino; fortalecimento de rede de apoio à saúde mental dos estudantes; enfrentamento a situações de violação dos direitos humanos (racismo, machismo, homofobia), entre outras formas de opressão, garantindo um espaço seguro e pleno para o desenvolvimento dos estudantes.

A formação profissional, segundo o documento, passa pelo fortalecimento dos projetos pedagógicos dos cursos, pelo incentivo à capacitação profissional de docentes e agentes universitários, incentivo à participação de atividades científicas e extensionistas; e o fortalecimento das licenciaturas para a consequente valorização do docente do Ensino Básico.

Por fim, para aprimorar a gestão e avaliação dos cursos, a Resolução estabelece o compromisso com a atualização dos sistemas de informação, que oferecem suporte à docência; e a aproximação dos colegiados de cursos com os Núcleos Docentes Estruturantes, as Comissões Institucionais e os Conselhos Superiores.

Trabalho de várias mãos

Para que o documento ficasse pronto, a pró-reitora Ana Márcia Tucci de Carvalho destacou que foi imprescindível o trabalho de uma série de atores da Universidade. Após a criação de uma versão preliminar em comissão, foi apresentado aos coordenadores de colegiado e, depois, colocado para consulta pública por dois meses, de outubro a novembro de 2023. Por fim, foi aprimorado com sugestões e debatido na Câmara de Graduação, em duas reuniões. 

“O trabalho da Câmara de Graduação e de vários setores da Universidade foram essenciais para que essa Resolução ficasse pronta”, ressaltou a pró-reitora de graduação. Participaram da elaboração do documento, desde o início, o Sebec, Prope, Neab, Cuia, Nead, NAC, ProPPG, Proex, Proplan, CPA e a Cops, que tiveram oportunidades de analisar e contribuir com sugestões à Política de Graduação.