A UEL promoveu, nesta quinta-feira (19), o “Moradia: direito a ser conquistado”, evento preparatório para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, que ocorrerá em junho, em São Paulo. O evento é uma parceria do projeto “Apoio para Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e outros estudos urbanísticos, arquitetônicos e regionais para Londrina e região metropolitana”, da UEL, com o BR Cidades (Núcleo Londrina) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-Londrina).

No evento, os presentes discutiram a situação da luta pela moradia em nível nacional e em Londrina, com propostas para a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular pela implantação da Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS), abordando o problema da habitação em uma sociedade capitalista, a propriedade da terra e sua utilização como forma de acumulação pelo capital. Os encaminhamentos serão apresentados na Conferência do BR Cidades, em junho.

Espera por moradia

Segundo o professor Gilson Jacob Bergoc, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU) e coordenador do BR Cidades em Londrina, há uma grande fila de espera pela moradia em Londrina, no Paraná e no Brasil. “A importância do evento se dá em função da necessidade de definir formas de lutar para conquistar esse direito, que consta na Constituição, mas que foi relegado ao esquecimento nos últimos seis anos”, afirma o professor.

De acordo com a professora Ermínia Maricato, coordenadora nacional da Rede Br-Cidades, apesar de existirem leis para garantir esse direito, a realidade das cidades contrasta com as conquistas formais e institucionais. Para ela, a sociedade está dividida pela posse formal da terra ou da cidade, o que pode ser observado pela desigualdade social no país. “Nós mantemos nesse tempo todo uma desigualdade muito forte nas cidades e que tem muito a ver com a ausência do direito à cidade. Não é apenas o direito à moradia, é o direito ao transporte, aos equipamentos coletivos, ao saneamento”, explica.

Além da participação dos professores, o evento contou com palestras do professor Miguel Ethinger Jr., presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMMA); de Edvaldo Viana, integrante dos Conselhos de Habitação de Londrina e do Paraná; e de Oigres Leici Cordeiro de Macedo, representante do IAB-Londrina.

Ermínia Maricato – Arquiteta, urbanista, ativista e pesquisadora, Ermínia Maricato foi a primeira mulher brasileira a receber medalha de ouro pela Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos (FPAA), em 2020. O prêmio foi concedido por sua contribuição para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo nas Américas. Ela também ajudou na construção do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LABHAB – FAUUSP), em 1997; e na criação da Política Nacional de Habitação, aprovada em 2004.

(*Estagiária na COM/UEL)