“Direitos Humanos, Infância e Juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal: resistências e desafios”. Este é o título do livro organizado pelos professores Andréa Pires Rocha, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CESA) da UEL; Irandi Pereira, pedagoga e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP); e José Francisco dos Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). A obra traz particularidades do sistema de proteção em cada um dos quatro países e o incentivo ao exercício do protagonismo juvenil.

O livro contém parte dos resultados apresentados no projeto de pesquisa “Sistemas de proteção e defesa dos direitos humanos voltados à infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal”, vinculado ao Departamento de Serviço Social da UEL e em parceria com outras instituições nacionais e internacionais. A obra aborda o colonialismo, as relações Sul-Sul e os direitos humanos, bem como a questão das juventudes e criminalização de jovens negros e pobres a partir dos estudos, experiências e vivências dos integrantes do projeto.

A professora Andréa é coordenadora do projeto e conta que a pesquisa envolve entender o sistema de proteção formal que os estados empreendem por programas públicos ou organizações não governamentais (ONGs). Ao mesmo tempo, ela afirma que existem outros elementos da proteção dos países que precisam ser analisados com atenção e que foram apresentados durante o processo de produção do livro em reuniões com os colaboradores internacionais da obra. “Aprendemos com eles. São pessoas que têm uma vivência revolucionária”, declara.

O livro é apenas a primeira etapa da pesquisa. O próximo passo é realizar entrevistas com os protagonistas da luta pelos direitos humanos voltados à infância-juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. “Agora, vamos analisar as particularidades, singularidades de cada país, o que nos une, a língua portuguesa, o colonialismo, a escravidão”, explica.

Revoluções e sistemas

De acordo com José dos Santos, após a independência de Portugal, durante o século XIX, o Brasil distanciou-se em termos diplomáticos e políticos dos países que estavam sob domínio português, mas os laços culturais nunca deixaram de existir. Contudo, ele destaca que a infância ainda é pouco debatida e necessita de aprofundamento. “É importante pensar na questão internacional, dentro de uma perspectiva decolonial. Pensar em como se configura essa questão da infância, da juventude”, afirma o professor.

Segundo Irandi, é necessário observar a diferença socioeconômica cultural dos países para entender o contexto dos seus sistemas de proteção infantojuvenil, que devem configurar a promoção de direitos, proteção à pessoa e defesa das garantias constitucionais. “Muitas vezes, por razões culturais, nós acabamos tendo críticas que não são críticas condizentes com as realidades sociais e políticas de cada país”, aponta. “Não basta falarmos do sistema de proteção: temos que compreender os sistemas de proteção.”

Irandi defende que a troca de conhecimentos também permite a modificação de um sistema de proteção que, apesar de existir legalmente e com algumas institucionalidades em funcionamento, ainda pode não ser totalmente eficaz. “A gente tem essa ideia de olhar a proteção social do ponto de vista interdisciplinar para quem sabe um dia a gente consiga chegar na transdisciplinaridade a partir dos nossos estudos, a partir das nossas produções, dos nossos resultados”, afirma.

(*Estagiária na COM/UEL)