Desde a última quarta-feira (6), a Universidade de Fortaleza (Unifor) está sediando o I Congresso das Civilistas, sobre a temática “Atualidades e perspectivas do Direito Civil brasileiro”. A Universidade Estadual de Londrina está representada no evento pelas professoras do Departamento de Direito Privado (Cesa) Daniela Braga Paiano, Rita de Cássia Espolador e Temis Chenso Pedroso, que estão ministrando palestras, além de alunos de graduação e pós-graduação, que estão apresentando trabalhos. O congresso chegou ao fim nesta sexta-feira. 

Voltado à análise de conceitos e institutos do Direito Civil sob um olhar prospectivo,  o evento está proporcionando uma troca de experiências entre docentes, estudantes e profissionais do Direito vindos de todo o país, reunindo mais de 50 profissionais, entre conferencistas, palestrantes e debatedores. 

A professora Daniela Paiano ministrou a palestra “A proteção do filho a ser concebido por instrumento negocial”. Ela explica que a temática direciona as discussões para a proteção da vida humana, a autonomia privada e os contratos que envolvem a reprodução assistida. Em sua fala, que contou com a coautoria da professora Rita Espolador, foi levantada uma perspectiva ilustrativa de julgados, tanto no cenário nacional quanto internacional sobre o tema. Outro foco da participação no evento também foram as alterações do Código Civil, atualmente em discussão no Senado Federal. 

O Congresso das Civilistas também marcou o lançamento do Instituto As Civilistas, que será um espaço determinante para construir um ambiente de diálogo em fomento ao debate jurídico e acadêmico inclusivo, no sentido de consolidar o lugar das mulheres no Direito Civil tanto nas instituições, órgãos de classe e no ambiente político, bem como na academia.

Nesse sentido, aproveitando a data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), um dos focos do congresso foi direcionar os debates para as mulheres que têm no Direito seu campo de atuação. Em sua participação, Paiano homenageou as mulheres que trabalham no ambiente universitário e destacou que o cargo máximo da Universidade Estadual de Londrina é ocupado por uma mulher, a reitora Marta Fávaro. “Que nesse dia, nós mulheres possamos ocupar os lugares que nós quisermos na sociedade”, frisou.

*Estagiário de Jornalismo da COM/UEL.